O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta sexta-feira (9) o site do projeto Brasil 22 Token (B22), que oferecia criptomoedas a quem publicasse mensagens favoráveis ao candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL). A decisão é liminar, ou seja, provisória, e foi assinada pela ministra Estela Aranha.
Segundo a ministra, há indícios de que o programa não se limitava à manifestação espontânea de apoiadores. Ela o descreveu como, em tese, um mecanismo estruturado para conceder vantagem econômica em troca de divulgação eleitoral.
Como funcionava o Brasil 22 Token?
A coligação de Lula, Brasil Pronto Pra Mais, apresentou a representação ao TSE. Ela afirma que o projeto foi lançado em 6 de outubro, entre os dois turnos. O modelo é o airdrop: a pessoa publica algo sobre a iniciativa nas redes, comprova a postagem e recebe os ativos.
Pelo site, cada uma das mil primeiras pessoas que divulgassem o projeto no X, no Instagram ou no TikTok receberia 30 mil tokens. A página diz que a entrega não depende de voto nem de preferência eleitoral. A coligação sustenta que mensagens dos organizadores em outros canais contradizem esse aviso e associam a recompensa ao voto no 22, número de Flávio.
A ação cita o perfil Hyper Kids Africa, de um grupo infantil de dança de Uganda, com 12,9 milhões de seguidores no Instagram. Segundo a coligação, o perfil recebeu 120 milhões de tokens na noite de quarta-feira (7). Onze minutos depois, publicou um vídeo pedindo voto no 22 e citando Flávio, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e Pablo Marçal (PRTB).
Pela cotação de quinta-feira (8), os 120 milhões de tokens valiam cerca de R$ 104,5 mil. O ativo teria movimentado perto de R$ 1,06 milhão em 24 horas, de acordo com a coligação. O perfil apagou os vídeos e pediu desculpas.
O que a ministra determinou?
- A registradora Spaceship e a Cloudflare devem tirar o site do ar;
- Os responsáveis pelo site, pelo token B22 e Kevim Guerra dos Santos Flores devem interromper qualquer oferta de tokens ou outras vantagens ligadas à candidatura 22;
- Três publicações no X precisam ser removidas em até três horas;
- Facebook e X devem guardar os registros dos perfis envolvidos e entregar, sob sigilo, dados que identifiquem os responsáveis;
- A representante da Binance no Brasil tem 48 horas para informar sobre uma conta ligada às transferências investigadas.
Os representados também ficam proibidos de repetir a divulgação considerada irregular. Em um trecho da decisão, a ministra afirma que o programa “extrapola a mera manifestação política de apoiadores”, segundo o Valor Econômico.
Quem responde ao processo?
São representados o influenciador Pablo Marçal, Kevim Guerra dos Santos Flores, Nahuel Gomez Medina e o próprio Flávio Bolsonaro. A responsabilidade individual de cada um ainda será analisada no andamento da ação.
O que diz a campanha de Flávio?
A campanha de Flávio afirmou que desconhece a autoria do site. Disse também que vai tomar medidas judiciais nas esferas eleitoral, cível e criminal para derrubar a página, segundo a Agência Brasil. O candidato negou ter contratado perfis para divulgar conteúdo ou produtos de campanha.
Os envolvidos procurados pelo g1 não retornaram à reportagem, segundo o Valor.
O que diz a lei eleitoral?
A legislação proíbe oferecer vantagem econômica a quem faz propaganda eleitoral na internet, salvo nas modalidades autorizadas. Empresas também não podem doar a campanhas e candidatos, inclusive em criptomoedas. Três especialistas ouvidos pelo g1 apontam indícios de violação no caso, segundo o Valor.
A coligação de Lula também pede investigação criminal e a apuração de possível compra de votos. Quer ainda a preservação de registros de perfis no Instagram e no X, de um grupo no Telegram e da conta na Binance de onde saíram os recursos para a carteira que criou o token.
O que acontece agora?
Os representados ainda serão citados, e o Ministério Público Eleitoral também será ouvido. A análise feita agora é preliminar, e a comprovação de eventual remuneração irregular depende da continuidade do processo no TSE.
