O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse na sexta-feira (9) que ainda não foi tomada nenhuma decisão sobre transmitir publicamente a execução do militar Nidal Hasan. Hasan foi condenado à morte pelo massacre de 13 pessoas na base de Fort Hood, no Texas, em 2009. O plano de exibir o fuzilamento foi anunciado pelo Pentágono e provocou críticas de organizações de direitos humanos e de políticos dos dois partidos.
“Eles estão decidindo sobre isso, mas ele será morto. Eu realmente não me importo como ele vai morrer, contanto que ele morra”, disse Trump, segundo o jornal O Globo.
O que o Pentágono anunciou
O secretário de Defesa, Pete Hegseth, afirmou na quinta-feira (8) que a execução seria pública e aberta à visualização. Ele justificou a medida dizendo que “as pessoas precisam entender que existem consequências graves para esse tipo de coisa”. Em comunicado posterior, o Pentágono confirmou que o fuzilamento também seria transmitido ao vivo pela internet.
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Hasan está preso na penitenciária militar de segurança máxima de Fort Leavenworth, no Kansas, que abriga condenados à pena de morte. Segundo O Globo, a pena será aplicada por soldados armados com fuzis, às 13h, o mesmo horário em que o crime foi cometido em 2009.
O vice-presidente JD Vance disse não saber se a transmissão vai ocorrer. Afirmou ainda que não pretende assistir, caso aconteça.
Quando a execução deve acontecer?
A Anistia Internacional informou que a execução está marcada para 3 de dezembro. O vice-diretor de pesquisa da entidade nos EUA, Justin Mazzola, afirmou que “a pena de morte constitui uma violação dos Direitos Humanos, sob qualquer circunstância”. Para ele, transmitir o fuzilamento ao vivo só multiplicaria a crueldade da pena capital.
Segundo O Globo, se for realizada, a execução será a primeira da justiça militar dos EUA desde 1961. O jornal informou que o pelotão de fuzilamento foi usado pela última vez por militares americanos na Segunda Guerra Mundial.
Quais são as críticas?
O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos disse, em nota enviada à agência AFP, que transmitir uma execução ao vivo é o mesmo que realizá-la em público e que isso violaria a proibição absoluta da tortura. Para o órgão, a execução se tornaria arbitrária e representaria violação do direito à vida. A referência é o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, de 1966.
A ex-secretária de Estado Hillary Clinton escreveu nas redes sociais: “Uma ideia bárbara, indigna de nossa nação”. O democrata Adam Smith, principal integrante do partido na Comissão de Serviços Armados da Câmara dos Deputados, disse que o plano é “perturbador e ridiculariza nosso sistema jurídico”. O senador democrata Chris Murphy descreveu as execuções públicas como “medievais”.
Entre os republicanos, o senador Thom Tillis disse que Hasan deveria receber a pena de morte. Mesmo assim, classificou a transmissão como “algo extremamente repugnante” e lembrou que esse tipo de execução costuma ser ligado a regimes opressivos.
Como é em outros países?
Segundo O Globo, execuções públicas hoje são raras e ocorrem em países como Coreia do Norte, Afeganistão e Irã. O jornal afirma que há notícia de transmissão ao vivo ou gravação do momento da execução em ainda menos casos. A Anistia Internacional citou episódios no Irã e na Arábia Saudita em que execuções públicas foram filmadas por espectadores.
Nos EUA, a última execução pública autorizada foi um enforcamento em Owensboro, no Kentucky, em agosto de 1936. Cerca de 20 mil pessoas assistiram.
O que falta definir?
Segundo Trump, a decisão sobre a transmissão ainda está em discussão, e Vance disse não saber se ela vai acontecer. A data de 3 de dezembro, citada pela Anistia Internacional, é a referência atual para a execução.
