Nesta quinta-feira (15) não há feriado nacional. Quem folga é morador de cidade com feriado municipal: segundo O POVO, com base em dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), são 23 municípios, entre eles dois no Ceará.
O próximo feriado nacional é em 2 de novembro, de acordo com o jornal. Até lá, quem trabalha em cidade sem feriado local tem expediente normal.
Quem folga nesta quinta-feira (15)?
Os feriados municipais são definidos por leis locais. Podem marcar aniversário de fundação da cidade, celebrações religiosas ou outros eventos históricos. Por isso, a folga vale só onde existe a lei.
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O calendário completo de feriados estaduais e municipais está no sistema da Febraban.
Em Alfenas, no Sul de Minas Gerais, a quinta-feira marca os 157 anos de emancipação. Segundo o Jornal Panorama Minas, a Prefeitura organiza a programação na Praça Getúlio Vargas:
- 7h: hasteamento da bandeira e Hino Nacional
- 7h30: desfile cívico-militar
- 8h: apresentações de fanfarras da cidade
- A partir das 9h: fanfarras convidadas de outros municípios
- Noite: shows de Alexandre Pires e Thiago Carvalho
O Panorama Minas não informa se a data é feriado em Alfenas. Quem mora na cidade deve confirmar com a Prefeitura.
E na sexta-feira (16)?
Não há, nas informações disponíveis, lista de cidades com feriado na sexta-feira (16). Também não há confirmação de ponto facultativo em órgãos públicos nessa data.
Como fica o trabalho em feriado?
Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), domingos e feriados nacionais e religiosos são dias de descanso garantido, segundo O POVO. Sindicatos e empresas podem combinar que o trabalho continue nesses dias, com compensação.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), por 75 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. Segundo o portal abc+, o texto não muda as regras de pagamento de feriados. A base legal segue sendo a lei federal e as convenções coletivas.
Ainda de acordo com o abc+, a medida passa a valer 60 dias após a promulgação pelo Congresso, prevista para outubro.
Bancos e comércio fecham em 15 de outubro?
As reportagens consultadas não detalham o funcionamento de bancos, comércio e órgãos públicos nesta quinta-feira. Para saber se uma agência ou loja de determinada cidade fecha por feriado local, o calendário da Febraban reúne os feriados municipais.
O próximo feriado nacional cai em 2 de novembro.
