A Justiça Federal arquivou o inquérito contra Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). O caso fazia parte da Operação Anjos da Guarda, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2022 para apurar um suposto plano de resgate de chefes da facção em presídio federal. A informação foi publicada em reportagens de 19 de outubro.
Segundo a defesa, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o encerramento do caso por falta de provas que ligassem Marcola aos fatos. O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana acolheu o pedido, de acordo com o UOL.
O que diz a defesa de Marcola
Em nota ao Metrópoles, o advogado Bruno Ferullo afirmou que o pedido de arquivamento se baseou na falta de elementos mínimos de autoria e materialidade para sustentar uma acusação. Quebras de sigilo, interceptações e outras medidas cautelares, segundo ele, não produziram prova suficiente para ligar o cliente ao caso. A defesa diz que sempre negou qualquer envolvimento de Marcola nos atos noticiados.
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Sobre a decisão, Ferullo escreveu:
“O reconhecimento da ausência de justa causa, mesmo após o esgotamento das diligências possíveis, e sua chancela judicial, reforçam a importância das garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência.”
Justa causa é o conjunto mínimo de provas exigido para que uma acusação criminal avance. O arquivamento, porém, não equivale a uma absolvição. Na prática, o inquérito foi fechado quanto a Marcola, sem que ele tenha sido denunciado pelos fatos examinados.
O que a operação investigava
A PF apurava um plano de integrantes do PCC para resgatar chefes da facção custodiados em penitenciárias federais, Marcola entre eles. De acordo com as apurações, os líderes presos se comunicavam com integrantes em liberdade por meio de advogados. Nos parlatórios, os recados passavam em códigos que simulavam debates jurídicos.
O UOL relatou que uma conversa de maio de 2022, com referência ao advogado criminalista Alberto Toron, foi interpretada na investigação como possível menção a Marcos Roberto de Almeida, o Tuta, apontado como integrante do PCC. Outra conversa, ligada ao advogado Eugênio Malavasi, também foi associada a Tuta. Nas reportagens, não há confirmação de que esses episódios tenham sido o motivo do arquivamento em relação a Marcola.
Quem continua no processo
Segundo o UOL, 20 pessoas foram indiciadas na operação. O MPF pediu o arquivamento da investigação desmembrada para 16 delas, Marcola incluído. A ação penal contra quatro advogadas teve prosseguimento, ou seja, a operação não foi encerrada para todos os envolvidos.
Outro Marcola na disputa presidencial
O apelido também aparece na campanha eleitoral, mas designa outra pessoa: Marco Aurélio Santana Ribeiro, ex-chefe de gabinete do presidente Lula. As reportagens sobre o arquivamento na Operação Anjos da Guarda não relacionam os dois casos.
Nesta quarta-feira (21), o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, apresentou petição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resposta ao desafio de Lula para a abertura de sigilos bancário, fiscal e telefônico. Flávio diz aceitar o desafio, mas condiciona a abertura dos próprios dados a que o presidente também autorize a quebra de sigilos de familiares e de Marco Aurélio, segundo a CNN Brasil. Ele pede ao TSE que intime Lula a responder às condições apresentadas.
