Famílias paulistas inscritas no Cadastro Único, com renda por pessoa abaixo de meio salário-mínimo, podem ser atendidas pelo SuperAção SP, programa do governo de São Paulo que reúne políticas de várias áreas. A secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, apresentou o modelo no Fórum Ministerial sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe, realizado nesta terça e quarta-feira (20 e 21), no Panamá.
O encontro reuniu cerca de 60 delegações, com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Segundo a Agência SP, Andrezza falou na mesa dedicada a ampliar oportunidades diante da incerteza.
Quem pode entrar no programa?
De acordo com o governo paulista, o programa é voltado a famílias que moram no estado, estão no Cadastro Único (CadÚnico) e têm renda por pessoa inferior a meio salário-mínimo. A identificação parte dos dados do cadastro, e o encaminhamento é feito pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) dos municípios participantes.
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A seleção, no entanto, é só a porta de entrada. O núcleo do programa é o acompanhamento individual: os chamados Agentes de Superação vão a campo, fazem busca ativa, identificam necessidades e potencialidades e montam, junto com cada família, um plano de desenvolvimento familiar. Esse plano organiza o atendimento ao longo do tempo.
O atendimento é igual para todos?
Não, segundo a proposta apresentada. A Agência SP informa que o programa parte da ideia de que as famílias não precisam das mesmas respostas. A intenção é combinar os recursos públicos com a necessidade de cada uma e com as condições do território onde vive.
Na apresentação, Andrezza Rosalém disse que famílias em situação de vulnerabilidade enfrentam barreiras de acesso a serviços e direitos e de geração de renda, e que os efeitos da instabilidade não se distribuem igualmente. Ela citou as mudanças no mundo do trabalho, as transformações tecnológicas, as mudanças climáticas e as desigualdades persistentes. “É preciso criar condições para que as famílias consigam acessá-las e construir trajetórias de maior autonomia”, afirmou, referindo-se às políticas e oportunidades disponíveis.
Outros compromissos no Panamá
Andrezza também participou de um evento paralelo sobre prospectiva estratégica e instituições preparadas para o futuro, moderado por Michelle Muschett, subsecretária-geral adjunta da Organização das Nações Unidas (ONU). As duas tiveram ainda uma reunião bilateral.
Segundo a nota, Michelle foi vice-ministra e ministra de Desenvolvimento Social do Panamá e, nesse período, liderou a criação do primeiro Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) nacional do país.
O que ainda não foi divulgado
A nota oficial não informa quantas famílias já foram atendidas, qual é o orçamento do programa nem o prazo para que ele chegue a todos os municípios paulistas. O texto também não traz a lista das cidades que aderiram.
