O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, negou na sexta-feira (23) o pedido da coligação de Lula (PT) para tirar do ar o Flaviômetro, site que acompanha nas redes sociais os políticos que apoiam Flávio Bolsonaro (PL). A página continua no ar, mas o tribunal quer saber quem a criou, quem a mantém e quem a financia.
A decisão ainda será submetida ao plenário do TSE. O segundo turno acontece neste domingo (25).
Quais dados a Cloudflare precisa entregar?
A Cloudflare, responsável pelo registro do domínio, tem 48 horas para enviar ao tribunal quatro conjuntos de informações:
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- dados cadastrais do titular do site;
- informações de pagamento;
- o IP (Internet Protocol) real do servidor;
- o histórico de acessos à conta de administração desde 12 de outubro, dia em que o endereço foi registrado.
Tudo ficará sob sigilo no processo. Para Nunes Marques, descobrir o dono do site e quem paga por ele permitirá checar se existe ligação com a campanha, despesa eleitoral não declarada ou dinheiro de fonte proibida.
O que o site faz e qual é a acusação?
O Flaviômetro acompanha 1.521 políticos. Ele aponta quem mencionou Flávio nas redes, quem pediu voto para ele e quem passou mais de dois dias sem citá-lo.
A coligação de Lula afirma que a página serve como central que produz e distribui propaganda para o candidato do PL. Como indício, apresentou um vídeo do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) dizendo ter conversado “com o pessoal da campanha do Flávio” sobre a ferramenta antes de ela ser divulgada.
Por que o ministro não mandou tirar o site do ar?
Nunes Marques considerou a fala de Gayer ambígua. Para ele, divulgar o site em perfil pessoal não equivale a fazê-lo pelos canais oficiais da campanha, e até agora nada liga a página a Flávio, ao PL ou à candidatura.
O ministro lembrou que a lei eleitoral admite sites de apoio feitos por pessoas físicas, desde que não haja impulsionamento, disparo em massa ou pagamento a quem os mantém. Segundo ele, nada disso foi comprovado. Também rejeitou a tese de que o anonimato tornaria o site ilegal, porque antes é preciso identificar o titular.
Ele comparou o caso ao do portal “Pode Espalhar”, da campanha de Lula, que trazia pedido explícito de voto. Naquela ocasião, o TSE mandou regularizar a página, sem removê-la. Bloquear o Flaviômetro sem prova de vínculo, afirmou, seria ainda menos justificável. Para o ministro, retirar o site do ar na undécima hora antes do segundo turno, com base em suposições, poderia gerar efeitos difíceis de reverter.
E o pedido de cassação de Flávio Bolsonaro?
É outro processo, sem relação com o Flaviômetro. A Coligação Brasil Pronto pra Mais, de Lula, pediu à Corregedoria-Geral Eleitoral do TSE a abertura de investigação judicial contra Flávio e o vice dele, Alfredo Gaspar. O objetivo é apurar um suposto benefício eleitoral em áreas controladas por milícias no Rio de Janeiro.
Segundo os dados citados no pedido, Flávio venceu em 268 dos 311 locais de votação situados em áreas de milícia, ou 86% do total. A coligação pede oito anos de inelegibilidade e a cassação do registro ou do eventual diploma da chapa. Não foi informada decisão do TSE sobre esse pedido.
Em nota, a campanha de Flávio afirmou que ele é o único candidato a prometer classificar CV, PCC e milicianos como narcoterroristas e a retomar territórios dominados pelo crime organizado. A campanha também citou os 72,6% de votos de Lula em presídios e disse que o petista venceu em 10 cidades, no recorte de mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes.
O que Flávio disse sobre mesários?
Em live na noite de sábado (24), Flávio disse que mesários poderiam lançar votos no lugar de eleitores que não foram votar. O TSE respondeu que os procedimentos de identificação e habilitação impedem que uma pessoa vote no lugar de outra, e que a urna só é liberada depois dessas etapas.
O que acontece agora no caso do site?
Flávio e o PL serão citados para apresentar defesa. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) deverá se manifestar, e o plenário do TSE vai analisar a decisão de Nunes Marques. A Cloudflare tem 48 horas para entregar os dados.
