O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa decidir sobre as candidaturas de Anthony Garotinho (Republicanos), Deltan Dallagnol (Novo) e Dr. Furlan (PSD), e esses julgamentos podem alterar os efeitos do resultado do primeiro turno. No Rio de Janeiro, a decisão define se haverá segundo turno para o governo.
Nesta segunda-feira (5), pela manhã, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) enviou ao TSE, em caráter de urgência, o recurso de Garotinho contra a decisão que barrou sua candidatura ao governo estadual. A defesa do ex-governador já havia pedido análise urgente do caso.
O que está em jogo no Rio de Janeiro
Com praticamente todas as urnas apuradas, Douglas Ruas (PL) teve 49,27% dos votos válidos, e Eduardo Paes (PSD), 42,76%. Garotinho ficou com 3,17%, o equivalente a 274.411 votos, registrados como anulados “sub judice”, ou seja, pendentes de decisão final da Justiça Eleitoral.
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Se o TSE decidir pela anulação desses votos, Ruas passa a cerca de 50,9% dos votos válidos e alcança a maioria necessária para ser eleito já no primeiro turno. Nesse caso, o segundo turno, marcado para 25 de outubro, não seria disputado.
Por que a candidatura de Garotinho foi barrada
O TRE-RJ negou o registro de Garotinho em 11 de setembro. O tribunal entendeu que o ex-governador ainda estaria com os direitos políticos suspensos por causa de uma condenação por improbidade administrativa. O processo se refere ao período em que a mulher dele, Rosinha Matheus, governava o estado e ele era secretário de Governo.
O ponto central é a data em que começa a contar o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa.
Na sexta-feira (2), o relator do caso no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, derrubou uma liminar que havia favorecido Garotinho, e os votos dele continuaram registrados como anulados “sub judice”. No domingo (4), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou que esses votos sigam sendo considerados no cálculo dos percentuais até que o colegiado analise a situação. Segundo o InfoMoney, a medida não confirma de forma definitiva a validade dos votos, que depende do julgamento do recurso.
E Dallagnol e Dr. Furlan?
No Paraná, Dallagnol foi eleito para a segunda vaga do Senado, com aproximadamente 2,9 milhões de votos, cerca de 25% do total no estado. Na véspera do primeiro turno, Floriano de Azevedo Marques acolheu, em decisão individual, o pedido que questionava o registro dele.
A ação está ligada à saída de Dallagnol do Ministério Público Federal quando ainda havia procedimentos disciplinares em andamento. A legislação eleitoral permite aplicar inelegibilidade de oito anos em situações desse tipo.
Nunes Marques suspendeu os efeitos imediatos da decisão. Para ele, não seria razoável que uma decisão individual provocasse mudança dessa dimensão a menos de um dia da abertura das urnas, e ele apontou o risco de impacto sobre a ordem eleitoral. Os votos de Dallagnol voltaram a ser contabilizados enquanto o plenário do TSE não faz a análise definitiva.
Dr. Furlan venceu a disputa pelo governo do Amapá com 62,75% dos votos válidos (281.595 votos), segundo o InfoMoney, mas teve a candidatura contestada. No TSE, o ministro Dias Toffoli votou pelo indeferimento do registro, e André Mendonça pediu vista, o que suspendeu o julgamento.
O que vem agora
O TSE terá de decidir sobre o registro de Garotinho e sobre os efeitos da votação dele na totalização, o que determina a necessidade de segundo turno no Rio. A data de 25 de outubro segue marcada para o confronto entre Ruas e Paes.
