O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de Gerson Palermo a 59 anos, 9 meses e 1 dia de prisão e rejeitou os recursos de nove condenados na Operação All In, ele incluído. A pena é por tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro.
O julgamento foi da 5ª Turma. O acórdão foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na sexta-feira, 9 de outubro. Palermo, que foi capturado na Bolívia em maio, ainda pode recorrer.
O que as defesas pediam e o que o TRF3 decidiu
Os advogados queriam anular o processo. Eles apontaram suspeita de parcialidade do juiz, irregularidades nas interceptações telefônicas, cerceamento de defesa, falta de provas e dúvidas sobre a competência da Justiça Federal.
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O tribunal rejeitou esses pontos. Segundo a decisão, os grampos foram autorizados por decisão judicial fundamentada, e as prorrogações se justificaram pela complexidade da investigação. Os magistrados também entenderam que a denúncia descreveu de forma suficiente a conduta de cada acusado.
A relatoria foi da juíza convocada Sylvia de Castro. Para o acórdão, a competência federal está configurada pela acusação de tráfico internacional. A pena foi fixada de forma “escorreita e fundamentada”, e ficaram mantidas as determinações de perda de bens ligados ao crime.
Como funcionava o esquema, segundo a Justiça
Segundo a acusação, Palermo comandava um grupo que trazia cocaína da Bolívia e a distribuía para outras regiões do país. Os caminhões e carretas tinham compartimentos ocultos. A atuação se concentrava em Mato Grosso do Sul e no Paraná.
Duas apreensões marcaram o caso em 2016:
- 504 quilos de cocaína, em abril, em Cubatão (SP)
- 306 quilos, em setembro
Segundo o Dourados Informa, o total de 810 quilos teria valor estimado em R$ 16,2 milhões. A sentença de primeira instância, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, é de 2019.
Palermo também perdeu três aeronaves, 14 caminhões, três imóveis e um aeródromo, segundo o mesmo site.
Quem mais teve a pena mantida
- Oswaldo Inácio Barbosa Júnior: 19 anos, 9 meses e 27 dias
- Luiz Carlos Fernandes de Carvalho: 16 anos e 13 dias
- Ézio Guimarães dos Santos: 9 anos, 9 meses e 7 dias
- João Leandro Siqueira: 8 anos e 3 meses
- Milton Motta Júnior: 6 anos, 1 mês e 15 dias
- Hugo Leandro Tognini: 4 anos e 8 meses, em regime inicial semiaberto
- Eduardo Peres da Silva: 3 anos, 10 meses e 15 dias
- Antônio Feitosa Neto: 3 anos, em regime inicial aberto
No caso de Eduardo Peres da Silva e Antônio Feitosa Neto, a prisão foi substituída por medidas restritivas de direitos, como prestação de serviços. Segundo o Dourados Informa, a sentença somou 131 anos e um mês de prisão para o grupo.
Por que Palermo ficou foragido
Palermo foi preso na Operação All In em 2017. Ele ficou foragido desde 22 de abril de 2020, depois de uma decisão do então presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o desembargador Divoncir Maran, que concedeu a ele prisão domiciliar com monitoramento. Segundo o Campo Grande News, Palermo rompeu o equipamento e fugiu.
Ele foi capturado em maio deste ano, na região de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, em ação da força antidrogas boliviana com a Polícia Federal brasileira. Segundo o Dourados Informa, o caso levou a PF a abrir a Operação Tiradentes contra Maran, que recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a pena de aposentadoria compulsória.
A denúncia da Operação All In foi recebida pela Justiça Federal em maio de 2017. O processo levou anos na segunda instância e chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em meio a questionamentos sobre a legalidade de provas e de prisões preventivas. Palermo ainda pode recorrer da decisão do TRF3, segundo o Campo Grande News.
