As escolas da rede estadual do Ceará e da Rede Municipal de Educação de Fortaleza não terão aula na terça-feira (13). O governo do estado e a Prefeitura de Fortaleza anteciparam para esse dia o feriado escolar do Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.
O anúncio foi feito na quinta-feira (8). Segundo o G1, o governador Elmano de Freitas (PT) informou a mudança para a rede estadual. Na mesma manhã, o prefeito Evandro Leitão (PT) comunicou o adiantamento para a rede municipal da capital, unindo a data ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro.
Quem tem folga na terça-feira?
A antecipação vale para as escolas estaduais e para a rede municipal de Fortaleza. Com o feriado desta segunda-feira (12), os servidores públicos do Ceará terão quatro dias seguidos de descanso, a partir de sábado (10), segundo o G1.
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No interior, a regra não é única. Elmano de Freitas disse que, nas escolas estaduais de cidades em que a rede municipal deixou o feriado para o dia 16, “vamos seguir o calendário do município”.
- Sábado (10): início do feriadão para os servidores públicos do Ceará.
- Segunda-feira (12): feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.
- Terça-feira (13): sem aulas na rede estadual e na rede municipal de Fortaleza.
- Sexta-feira (16): data mantida para o Dia do Professor em municípios do interior que já tinham transferido o feriado.
O feriado vale para o comércio?
Em regra, não. O Dia do Professor é feriado escolar, não nacional: a suspensão vale para as instituições de ensino que seguirem a data. De acordo com o G1, comércio e órgãos públicos em geral mantêm o expediente, a menos que uma lei local estenda o feriado a outros setores.
A segunda-feira (12) é diferente, pois é feriado nacional. Segundo o jornal O POVO, a lei que o garante não impede que algumas atividades econômicas funcionem, e o trabalhador pode ser convocado, respeitadas as normas do setor e do contrato.
Quem é convocado pode ser punido?
Segundo o O POVO, quem está regularmente na escala e falta sem justificativa legal fica sujeito a consequências, que variam conforme a função. Quem não consta na escala não deve sofrer penalidade por não comparecer.
O jornal recomenda que o trabalhador confira suas obrigações e as formas de compensação e tire dúvidas sobre o trabalho em feriados.
E o Dia do Professor?
A data oficial segue sendo 15 de outubro. Nos municípios do interior que transferiram o feriado para sexta-feira (16), as escolas mantêm essa folga.
