A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Meta restabeleça, em até dois dias, as contas de entidades estudantis do Rio Grande do Sul bloqueadas no Instagram. A decisão é de sexta-feira (16). Até a tarde deste sábado (17), os perfis continuavam suspensos, segundo a Rádio Guaíba.
Por que as contas foram bloqueadas?
De acordo com a Rádio Guaíba, o bloqueio ocorreu depois que as contas publicaram chamadas para assembleias universitárias e manifestações públicas a favor da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Valor Econômico informa que a suspensão teria ocorrido após postagens relacionadas ao quadro eleitoral. Segundo o jornal, as entidades são ligadas à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e à Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
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Quem pediu a reativação?
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra a Meta, em conjunto com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju) da Faculdade de Direito da UFRGS. O MPF alega que a suspensão configura censura e pode prejudicar a organização dos estudantes e o acesso à assistência jurídica gratuita.
O que mais corre na Justiça Eleitoral
Na quarta-feira (14), a campanha de Lula acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Rádio Guaíba, o pedido surgiu depois que usuários da inteligência artificial do WhatsApp, aplicativo da Meta, notaram que a ferramenta não permitia criar conteúdos sobre Lula, mas liberava imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL). A ação também cita restrições à entrega de postagens nas plataformas da empresa: Facebook, Instagram e WhatsApp.
Na sexta-feira (16), o TSE decidiu por unanimidade manter a decisão individual do ministro Marco Aurélio Belizze, que proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens sobre os candidatos à Presidência. De acordo com a Rádio Guaíba, o objetivo é garantir isonomia entre os candidatos.
O Valor Econômico cita ainda reportagem da Folha de S.Paulo, publicada na sexta, sobre mensagens internas da Meta. Segundo o jornal, elas indicam que a empresa sabia de restrições que prejudicaram a campanha de Lula.
O que diz a Meta
Procurada pela Rádio Guaíba, a Meta ainda não havia se manifestado. A empresa não informou se vai cumprir a ordem no prazo de dois dias fixado pela 1ª Vara Federal.
