O eleitor volta às urnas neste domingo (25) para escolher o presidente da República, e a regra que decide quem vence é mais simples do que parece: ganha quem tiver mais da metade dos votos válidos. Votos em branco e nulos ficam fora da conta, assim como quem não comparece.
No 1º turno, em 4 de outubro, Flávio Bolsonaro (PL) terminou com 56.104.503 votos (47,03% dos válidos) e Lula (PT), com 53.879.538 (45,16%), segundo a totalização divulgada pela Gazeta do Povo. A diferença foi de 2.224.965 votos. Como nenhum dos dois passou de 50%, a disputa foi para o 2º turno.
O que diz a Constituição sobre o 2º turno?
O artigo 77 da Constituição define que é eleito presidente o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos, “não computados os em branco e os nulos”. Se ninguém alcança essa marca no 1º turno, os dois mais votados disputam uma nova votação, e vence quem somar a maioria dos votos válidos.
Com apenas dois nomes na urna, isso significa, na prática, que quem tiver um voto a mais que o adversário entre os válidos estará eleito.
Quantos votos são necessários para ganhar?
Não existe um número fixo. A meta depende de quantas pessoas vão votar em um dos dois candidatos. A conta é sempre a mesma: metade dos votos válidos mais um.
- Se houver 120 milhões de votos válidos, o vencedor precisa de 60.000.001 votos.
- Se o total ficar perto do registrado no 1º turno, de cerca de 119 milhões (cálculo do Trendou a partir dos percentuais oficiais), a vitória exige pouco mais de 59,6 milhões de votos.
- Se a abstenção subir e houver 110 milhões de válidos, bastam 55.000.001.
Voto branco ou nulo ajuda alguém?
Não. Como brancos e nulos são descartados no cálculo, eles não somam para nenhum dos candidatos nem anulam a eleição. O único efeito é reduzir o total de votos válidos e, com isso, o número absoluto necessário para vencer.
No 1º turno, segundo a Agência Brasil, houve 2,2 milhões de votos em branco e 3,6 milhões de nulos para presidente.
Quanto pesou a abstenção no 1º turno?
O Brasil tem 158,7 milhões de eleitores aptos. No 1º turno, 125 milhões compareceram e 33,4 milhões faltaram, uma abstenção de 21,08%, a maior desde 1998, quando chegou a 21,5%. Em 2022, o índice no 1º turno havia sido de 20,95%.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, disse na noite da votação que o tribunal pretende trabalhar para reduzir a ausência no 2º turno. “Não é o ideal uma abstenção de 20%”, afirmou, segundo a Agência Brasil.
E se der empate?
Não há terceiro turno. Em caso de empate exato, a lei manda declarar eleito o candidato mais idoso, regra prevista no artigo 110 do Código Eleitoral, como lembrou a Gazeta do Povo. Lula tem 80 anos; Flávio Bolsonaro, 45.
A Constituição também prevê o que acontece se um dos finalistas morrer, desistir ou ficar impedido antes do 2º turno: entra no lugar, entre os demais candidatos, o de maior votação no 1º turno.
Que horas abre a votação e quando sai o resultado?
- Votação: das 8h às 17h, no horário de Brasília, em todo o país.
- Divulgação: o TSE começa a liberar os resultados a partir das 17h (Brasília).
- Onde acompanhar: no site Resultados do TSE e no aplicativo Resultados, disponível para Android e iPhone.
Eleitor pode ser preso nesta semana?
Desde terça-feira (20), cinco dias antes da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, conforme o artigo 236 do Código Eleitoral. A proteção vale até 48 horas depois do encerramento da votação. Há três exceções:
- prisão em flagrante delito;
- cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável;
- desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral.
Os candidatos que disputam o 2º turno têm a garantia desde 10 de outubro, 15 dias antes do pleito. Mesários e fiscais de partido também ficam protegidos enquanto estiverem em serviço. Quem for preso deve ser levado imediatamente ao juiz, que manda soltar se a detenção for ilegal, informou o TSE.
Próximos passos
As urnas fecham às 17h de domingo (25), e a totalização começa em seguida. Pela Emenda Constitucional 111, de 2021, o eleito toma posse em 5 de janeiro de 2027. Antes de sair de casa, confira seu local de votação, que pode ter mudado: o TSE contabilizou locais alterados para o 2º turno, como o Trendou mostrou em reportagem sobre onde votar.
