O comércio lojista do Rio de Janeiro e de São Luís (MA) fica fechado na segunda-feira, 19 de outubro, dia escolhido nas convenções coletivas das duas cidades para a folga do Dia do Comerciário. A data oficial da categoria é 30 de outubro, mas ela não é feriado nacional: quem decide se as lojas abrem é o acordo entre sindicatos de patrões e empregados de cada lugar.
No Rio, a regra vale para lojas de rua e de shopping. As exceções são poucas e estão listadas na convenção.
Dia do Comerciário é feriado?
Não no sentido de feriado nacional, estadual ou municipal para toda a população. A Lei 12.790, de 2013, que regulamentou a profissão, apenas instituiu o Dia do Comerciário em 30 de outubro, sem criar folga obrigatória.
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A folga existe quando a convenção coletiva da categoria prevê o descanso remunerado. Por isso a data muda de cidade para cidade e, em vários lugares, foi antecipada para uma segunda-feira de outubro. Bancos, repartições públicas e outros setores seguem o expediente normal.
Como fica o comércio no Rio de Janeiro na segunda (19)?
Segundo o SindilojasRio, sindicato dos lojistas da capital, a 42ª cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho 2026-2027, assinada com o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (SECRJ), marca o Dia do Comerciário para 19 de outubro. Nesse dia:
- os estabelecimentos comerciais abrangidos pela convenção não podem funcionar;
- o salário dos empregados do dia fica garantido;
- podem abrir apenas lojas instaladas em aeroportos, portos e estações ferroviárias, de metrô e rodoviárias, desde que assinem um termo de adesão especial homologado pelos dois sindicatos;
- a loja que puser empregado para trabalhar fica sujeita a multa equivalente ao dobro do valor previsto na cláusula 62ª da convenção, por funcionário.
O comunicado do sindicato não trata de praças de alimentação, restaurantes e supermercados. Em anos anteriores, shoppings do Rio abriram só a parte de alimentação e lazer, com lojas fechadas; vale conferir o horário divulgado por cada centro de compras.
E em São Luís?
A Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista da capital não abre na segunda (19), também por determinação das convenções coletivas. A proibição inclui lojas de rua e de shopping, e o funcionamento volta ao normal na terça-feira (20).
Em São Luís, o acordo fixa a folga na penúltima segunda-feira de outubro, de acordo com o Imirante. A orientação da federação é que o consumidor antecipe as compras.
Como saber se o comércio abre na minha cidade?
Não existe uma lista nacional. Os caminhos mais seguros são:
- procurar o comunicado do sindicato dos lojistas (Sindilojas) ou da Fecomércio do seu estado;
- consultar o sindicato dos empregados no comércio da cidade, que divulga a convenção coletiva;
- conferir o aviso de horário do shopping ou da loja nas redes sociais.
Em Salvador, por exemplo, as convenções dos últimos anos concentraram a folga na terceira segunda-feira de outubro, segundo o portal bahia.ba — em 2026, essa segunda cai no dia 19. Como a regra pode mudar a cada convenção, a confirmação deve vir do sindicato local. Nas cidades sem cláusula sobre a data, o comércio funciona normalmente na segunda e também em 30 de outubro, que neste ano é uma sexta-feira.
Por que existe o Dia do Comerciário?
A comemoração lembra a mobilização de comerciários no Rio de Janeiro em 1932, quando os trabalhadores do setor pediam a redução da jornada, que chegava a 12 horas por dia, e o descanso semanal. Hoje a Lei 12.790 fixa a jornada normal da categoria em 8 horas diárias e 44 semanais, que só pode ser alterada por convenção ou acordo coletivo.
Trabalhei na data da folga. E agora?
Quem é empregado do comércio numa cidade onde a convenção garante a folga e foi chamado para trabalhar sem que a loja esteja entre as exceções pode procurar o sindicato da categoria, que fiscaliza o cumprimento das cláusulas. As regras de compensação e de pagamento variam conforme o texto de cada convenção.
Próximos dias
No Rio e em São Luís, as lojas reabrem na terça-feira (20) no horário normal. Para outras datas do mês, veja também a lista de feriados e folgas locais.
