O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu nesta quinta-feira (15), em Salvador, reduzir de 18 para 16 anos a idade penal em crimes graves, como homicídio e latrocínio. A declaração foi dada durante uma agenda eleitoral ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), segundo a Revista Oeste.
“Defendo a redução da maioridade, defendo 16 anos para crimes graves, como latrocínio, homicídio, crimes contra a vida. É possível”, disse Alckmin.
O que o Senado vota nesta quinta?
O plenário do Senado deve analisar nesta quinta a PEC da Segurança Pública. O texto aprovado pela Câmara não trata da maioridade penal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manteve essa versão ao concluir a análise, na quarta-feira (14).
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Para aprovar a PEC, o governo precisa de 49 dos 81 senadores, ou seja, 3/5 do plenário, em dois turnos de votação. Se o Senado mudar o texto, a proposta volta para a Câmara, segundo a InfoMoney.
Quais propostas estão em disputa?
- Oposição (PL): emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN), também assinada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência. Fixa 16 anos para a maior parte dos crimes e 14 anos para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e organização criminosa, entre outros. Como a CCJ não acolheu a emenda, a oposição quer levá-la a voto em separado no plenário, por meio de um destaque.
- Líder do PT: Camilo Santana (PT-CE) propõe 16 anos apenas para crimes hediondos, como homicídio, tortura e estupro. Delitos de menor gravidade, como furto, ficariam de fora. Para apresentar a emenda, ele precisa de 27 assinaturas, segundo a Revista Oeste.
Hoje a idade penal é de 18 anos. O critério está em vigor desde o Código Penal de 1940, lembra o g1.
Por que a bancada do PT está dividida?
A articulação de Camilo provocou uma crise na bancada petista, informou o UOL. Segundo a InfoMoney, a ideia enfrenta resistência em alas do partido e em organizações da sociedade civil. O relator da PEC, senador Rogério Carvalho (PT-SE), se recusa a mudar o texto.
Integrantes do grupo contrário apontam dois motivos. O primeiro é o calendário. O governo quer concluir a votação antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro, e qualquer alteração faria a proposta voltar à Câmara. Para esse grupo, o atraso favoreceria Flávio Bolsonaro.
O segundo motivo é o que ocorreu na Câmara. O relator naquela Casa, Mendonça Filho (PL-PE), havia manifestado interesse em incluir o tema. Quem impediu a mudança, segundo a InfoMoney, foi o próprio governo Lula, em articulação com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Há ainda aliados do presidente Lula que enxergam na proposta de Camilo uma resposta à cobrança por medidas mais duras contra o crime, segundo a Revista Oeste. Na quarta-feira (14), governistas chegaram a discutir pedir o adiamento da votação.
O que diz a oposição?
Rogério Marinho, que coordena a campanha de Flávio, criticou a iniciativa do líder petista. “Hipocrisia pura. Oportunismo. Querem se aproveitar dessa bandeira”, afirmou. Segundo a InfoMoney, o texto da emenda do PL é idêntico ao de uma PEC de autoria de Flávio, e os dois lados tentam obter ganho político com o tema.
O que mostram as pesquisas?
Pesquisa Quaest divulgada na quarta-feira (14) coloca a redução da maioridade penal entre as propostas mais bem avaliadas pelos eleitores, segundo o g1. Em agosto, outro levantamento do instituto apontou a segurança pública como a principal preocupação dos entrevistados, com 33% das menções, de acordo com a Revista Oeste.
A sessão do Senado está prevista para esta quinta, mas a divergência no PT pode levar ao adiamento da votação. O segundo turno da eleição presidencial está marcado para 25 de outubro.
