Entidades empresariais entregaram ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) um plano econômico que propõe elevar a idade de aposentadoria para 67 anos. O documento também pede que o piso da Previdência deixe de acompanhar o salário mínimo. A entrega ocorreu na terça-feira (13), em São Paulo, segundo o ICL Notícias.
O material se chama Projeto Brasil de Amanhã e foi apresentado a cerca de 500 empresários no Grande Encontro do Associativismo, no Clube Monte Líbano. Os autores são o Instituto de Economia Gastão Vidigal, ligado à Associação Comercial de São Paulo (ACSP), e a Fundação Internacional para a Liberdade (FIL Brasil). Paulo Guedes, ministro da Economia no governo Jair Bolsonaro, é presidente de honra da fundação. O plano foi entregue por Alfredo Cotait Neto, presidente da ACSP.
Quanto muda a idade para se aposentar?
Hoje, pelas regras gerais, homens se aposentam aos 65 anos e mulheres aos 62. O plano soma dois anos para eles e cinco para elas, o que iguala as idades em 67. A transição duraria quatro anos para os homens e dez para as mulheres.
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Os autores estimam em R$ 139,9 bilhões o efeito de um conjunto de medidas fiscais e orçamentárias no curto prazo. O material não diz quanto desse valor viria da Previdência.
O piso do INSS perde a ligação com o mínimo?
Hoje a vinculação do piso dos benefícios ao salário mínimo é uma garantia prevista na Constituição. Os empresários querem romper essa ligação. Sem ela, benefícios futuros poderiam ficar abaixo do mínimo nacional e ter reajustes menores, com possível perda de renda.
Segundo o ICL Notícias, a mudança não reduz automaticamente os benefícios já pagos.
E o Bolsa Família?
O plano pede revisão dos critérios de entrada e permanência no programa. Entram na lista o cruzamento de bases de dados, a atualização de cadastros e visitas às residências. Dependendo das regras, algumas famílias poderiam deixar o programa. O plano não estima quantas.
O que responde a campanha de Flávio
O senador tem prometido preservar os benefícios sociais e os direitos dos aposentados. Ao ser questionada pela Folha de S.Paulo sobre medidas estudadas na equipe econômica, a campanha reconheceu conversas informais, mas negou que fossem posição oficial. Em nota, afirmou: “Não se pode transformar conversas informais, interpretação de terceiros ou especulação sobre o cenário econômico em posição oficial de uma candidatura, ocorridas antes mesmo do início do período eleitoral”.
Daniella Marques, porta-voz econômica da campanha, participou do encontro. Segundo o ICL Notícias, Flávio e integrantes de sua articulação política teriam sinalizado aos empresários que poderiam rever pontos da proposta que acaba com a escala 6×1, caso ele seja eleito. Esse ponto não foi confirmado. No mesmo dia, o senador anunciou que votaria a favor do fim da escala.
Há mudança nos gastos com saúde e educação?
O Valor Econômico informou que discussões da equipe do candidato, já tornadas públicas, incluem corrigir os gastos mínimos com saúde e educação pela inflação, e não mais pelo comportamento da arrecadação federal. O jornal relata que a ideia abriu debate entre especialistas sobre os efeitos no financiamento de programas educacionais e ações de inclusão.
Um ministro do governo Lula afirmou que o plano fiscal do candidato do PL não é crível. Para ele, um ajuste fiscal forte com manutenção de políticas sociais “no primeiro ano de governo é totalmente impossível”. Segundo o ministro, o governo pretende ampliar o superávit primário aos poucos, sem mudanças abruptas.
Em outubro de 2022, veio a público um plano da equipe de Guedes para deixar de corrigir o salário mínimo e os benefícios previdenciários pela inflação passada. O episódio provocou crise política na reta final da campanha de Jair Bolsonaro, e Guedes negou a intenção. Agora, investidores aguardam o debate entre Lula e Flávio no domingo (18), segundo o Valor.
