O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na noite de sexta-feira (16) uma ordem executiva que livra a Rússia das novas sanções criadas por lei do Congresso no mês passado. Em Moscou, a decisão foi comemorada já na madrugada deste sábado (17).
De acordo com a CNN Brasil, a ordem suspende sanções, restrições e tarifas previstas na lei que leva o nome do senador Lindsey Graham, sancionada por Trump em meados de setembro. As medidas entrariam em vigor poucos dias depois da assinatura da ordem.
O que a lei Graham previa
Os alvos eram integrantes do governo russo, oligarcas e instituições financeiras. O objetivo era reduzir o dinheiro de que Moscou dispõe para financiar a guerra na Ucrânia.
Leia também: Rússia diz ter atingido maior siderúrgica da Ucrânia, em Kryvyi Rih · GFS Pride afunda em Ormuz; só 4 milhões de barris de petróleo passaram na segunda
A lei também autorizava tarifas de até 100% sobre tudo o que os EUA importam dos cinco maiores compradores de petróleo bruto ou gás da Rússia. Valeria ainda para países que, 30 dias após a promulgação, tivessem comprado esses combustíveis deliberadamente ou estivessem entre os cinco que mais ajudam Moscou a contornar sanções. A Índia, uma das maiores compradoras de petróleo russo, havia manifestado preocupação com a legislação.
Graham, republicano da Carolina do Sul, morreu em julho, após mais de um ano trabalhando para obter apoio ao projeto, segundo o jornal The New York Times.
O que a ordem diz e o que não diz
No texto divulgado pela Casa Branca, Trump afirma ter enviado ao Congresso um certificado de que a dispensa, neste momento, serve ao interesse nacional americano. “Estou, por meio desta [ordem], renunciando à aplicação destas sanções, restrições e deveres previstos no Ato Graham”, diz o documento, na tradução do jornal O Globo.
A ordem não esclarece por que a medida atende a esse interesse, nem qual argumento foi levado aos parlamentares. Diz só que um relatório com os detalhes seguiu para o Congresso.
Segundo o New York Times, citado pelo O Globo, a versão final da lei exige apenas que o presidente avise o Congresso caso decida não aplicar as sanções, o que dá à Casa Branca ampla liberdade para isentá-las. A ordem determina que os EUA continuem monitorando quais países compram petróleo bruto e gás natural da Rússia.
Por que o preço da energia pesa
A decisão vem pouco mais de uma semana depois de Trump retirar as sanções sobre o diesel russo, o que permite à Rússia vender o combustível aos EUA a preços baixos. Segundo O Globo, o encarecimento da energia, provocado pela guerra dos EUA contra o Irã, virou preocupação central do presidente antes das eleições legislativas de 3 de novembro. Trump enxerga os combustíveis caros como uma das principais causas da queda de popularidade do seu partido.
Trump também avalia aliviar restrições a petroleiros da chamada “frota fantasma” e chegou a cogitar o descongelamento de ativos russos. Segundo O Globo, essas ideias já geraram críticas de Kiev e de governos europeus.
Como reagiram Moscou e Kiev
Kirill Dmitriev, enviado de Vladimir Putin e principal negociador econômico do Kremlin, escreveu nas redes sociais que a suspensão da lei Graham é “um momento importante e realmente histórico”. Ele disse ainda que “esforços de paz e diálogo econômico” entre os dois países devem continuar. O UOL classificou a medida como um novo revés para Kiev.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, criticou o acordo do diesel. “Esse acordo nunca será suficiente para compensar o impacto do Estreito de Ormuz sobre os mercados globais. Mas colocará mais dinheiro diretamente no bolso de Putin para financiar esta guerra”, disse.
A relação entre Trump e Zelensky piorou depois que um suposto “cessar-fogo energético”, anunciado por Trump no domingo, fracassou. Zelensky afirmou ter sido pego de surpresa pelo anúncio. Com Moscou mantendo os bombardeios à infraestrutura ucraniana, Kiev disse que abandonaria a trégua e voltou a atacar.
As informações disponíveis não indicam data para decisões sobre a frota fantasma ou sobre os ativos russos congelados. A próxima data na agenda política de Trump são as eleições legislativas de 3 de novembro.
