O Fortnite já pode ser baixado de novo no iPhone australiano. A liberação veio depois que a Justiça Federal da Austrália concluiu que a Apple violou a lei de concorrência ao restringir lojas de aplicativos alternativas e formas de pagamento, segundo o site GamesIndustry.biz.
A sentença de 235 páginas determina que a Apple abra o iOS, sistema do iPhone, a lojas de terceiros. A Epic Games Store, loja da criadora do Fortnite, também deve chegar ao aparelho no país, mas só depois. Não há data.
O que o tribunal decidiu
O juiz Jonathan Beach afirmou que a Apple tem “substantial degree of power” (grau substancial de poder) nos mercados de distribuição de aplicativos para iOS e de soluções de pagamento dentro dos apps. Na avaliação da corte, as restrições da empresa serviram para limitar a concorrência.
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O CEO da Epic, Tim Sweeney, classificou o resultado como “huge victory for consumers and developers”, ou seja, uma grande vitória para consumidores e desenvolvedores.
O que diz a Apple
Um porta-voz da Apple disse à agência Reuters que a empresa vai pedir a suspensão da decisão e recorrer. Segundo ele, a companhia busca uma solução que respeite sua propriedade intelectual e preserve a experiência segura que consumidores e desenvolvedores esperam da App Store.
Por que a Austrália ficou de fora antes
O retorno segue uma decisão anterior, deste ano, que recolocou o Fortnite no iOS em escala global. O país ficou de fora porque a Epic tinha vencido o processo só em parte. Enquanto isso, o jogo seguiu bloqueado na Austrália, por causa do que a Epic chama de “an illegal payment arrangement with Apple”, ou seja, um acordo de pagamento ilegal com a Apple.
A disputa começou em 2020, quando a Apple tirou o Fortnite da App Store sob a acusação de que o jogo contornava as taxas da plataforma. A loja da Epic chegou ao iOS na União Europeia em setembro de 2024. Nos Estados Unidos, voltou depois de uma corte distrital decidir que a Apple não pode cobrar taxas sobre compras feitas fora da App Store.
O próximo passo na Austrália é o pedido de suspensão e o recurso anunciados pela Apple. Outras mudanças na App Store do país passam a valer em março de 2027, e a Epic Games Store para iPhone segue sem data.
