O governador da Califórnia, o democrata Gavin Newsom, anunciou na quinta-feira (5) que vai substituir as penas de morte de 548 presos do estado por prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Segundo a Folha de S.Paulo, é a maior medida do tipo já tomada nos Estados Unidos e alcança cerca de 25% de todos os condenados à morte do país.
A decisão veio em carta aberta. De acordo com dados do gabinete do governador, os 548 presos são 529 homens e 19 mulheres.
A prisão perpétua já vale para todos os 548?
Ainda não por completo. A Constituição estadual exige o aval da Suprema Corte da Califórnia quando quem recebe clemência tem mais de uma condenação por crime grave. Pelas contas do gabinete de Newsom, isso ocorre em 382 casos, cerca de 70% do total.
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O G1 informou que não há previsão de quanto tempo a revisão pode levar. Newsom disse confiar que esse ato de clemência “categórica” é compatível com a lei da Califórnia. Reconheceu, porém, que a decisão exige que os juízes participem de uma escolha “de grande peso” que não quiseram assumir e da qual podem discordar pessoalmente.
O que diz Newsom
“Tomo esta medida porque acredito firmemente que a morte sancionada pelo Estado é incompatível com os valores da Califórnia”, escreveu o governador, segundo o G1. Em nota citada pela Folha, ele falou em “objeção moral” à pena capital.
Newsom descreveu a prisão perpétua sem condicional como a punição mais severa que pode impor legalmente. Os condenados, afirmou, “morrerão na prisão, mas não por nossas mãos”, conforme texto da Catholic News Agency publicado pela Gazeta do Povo.
Ele também classificou o anúncio como uma das decisões mais difíceis da carreira, porque pode reabrir lembranças dolorosas para famílias de vítimas. “Assumo sozinho a responsabilidade por esta decisão”, escreveu, segundo o Jornal de Notícias.
Quem criticou e quem elogiou
Patricia Wenskunas, fundadora da organização Crime Survivors, que defende vítimas de crimes, chamou a decisão de “ofensiva” e “ultrajante”.
A Associação de Procuradores da Califórnia não comentou de imediato. No mês passado, porém, enviou carta a Newsom com “graves preocupações” sobre a possibilidade da medida. A presidente da entidade, Jeannine M. Pacioni, afirmou que cada sentença de morte é fruto de um julgamento em que um júri examinou as provas e considerou a punição adequada.
A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), que sustenta que a pena de morte reflete um viés racial, elogiou o anúncio. O diretor-executivo, Anthony Romero, falou em fim de uma punição “racista, sujeita a erros e desumana”. O grupo católico Catholic Mobilizing Network também apoiou e chamou a ordem de “a maior comutação da história mundial”, mas disse ser preciso reconhecer o sofrimento das famílias das vítimas.
Como fica a pena de morte na Califórnia e nos EUA
Ninguém é executado no estado desde 2006, e o corredor da morte californiano é o maior do Hemisfério Ocidental. Newsom decretou moratória das execuções em 2019. Em 2012 e 2016, os eleitores do estado votaram em consultas populares pela manutenção da pena capital.
Segundo a Folha, entre os presos estão Charles Ng e Cary Stayner. No país, 23 dos 50 estados aboliram a pena de morte e seis têm moratória formal. Em dezembro de 2024, o então presidente Joe Biden converteu em prisão perpétua as penas de 37 condenados na esfera federal.
Newsom deixa o cargo em 2027, ao fim do segundo mandato, e é visto como nome forte do Partido Democrata para a disputa presidencial de 2028. O próximo passo é a análise da Suprema Corte estadual sobre os 382 casos que dependem de aprovação.
