O Dia do Professor, nesta quinta-feira (15), não é feriado nacional. A data é um feriado escolar, criado pelo Decreto 52.682, de 1963, e vale só para as escolas. Bancos, comércio, indústria e repartições públicas funcionam normalmente. Nas escolas, cada rede decide o calendário, e várias delas mudaram a folga de dia neste ano para emendar com o feriado de Nossa Senhora Aparecida, na segunda (12).
O Dia do Professor é feriado?
Só nas escolas. O decreto assinado por João Goulart em 14 de outubro de 1963 declara o 15 de outubro “feriado escolar” e pede que as instituições de ensino promovam atividades em homenagem aos professores. O texto não cria folga para outras categorias. Por isso, não há mudança no funcionamento de bancos, lojas, agências do INSS ou dos Correios na quinta.
Por que o Dia do Professor é em 15 de outubro?
A data lembra a lei de 15 de outubro de 1827, assinada por Dom Pedro I, que mandou criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugarejos do Império. Foi a primeira lei geral sobre ensino elementar no país. A comemoração ganhou força nas décadas seguintes e virou feriado escolar em todo o território nacional com o decreto de 1963.
Quais redes anteciparam a folga?
Como a data cai numa quinta, secretarias de Educação aproveitaram a terça (13) para encostar a folga no feriado de segunda. Entre as mudanças já oficializadas:
- Ceará: o governador Elmano de Freitas antecipou para terça (13) a folga da rede estadual, e a Prefeitura de Fortaleza fez o mesmo na rede municipal. Em algumas escolas estaduais do interior, a data segue o calendário do município. Detalhes na nossa matéria sobre o Ceará.
- Salvador (rede municipal): portaria da Secretaria Municipal da Educação, publicada no Diário Oficial em 7 de outubro, passou a folga para terça (13). As escolas municipais funcionam normalmente na quinta (15). A rede estadual da Bahia manteve a data original.
- Rondônia (rede estadual): a Portaria 10.236, de 9 de outubro, levou a folga para terça (13). Vale para professores e servidores das escolas; quem trabalha nos setores administrativos da Seduc tem expediente normal. As aulas voltam na quarta (14).
E em Minas Gerais?
O calendário escolar de 2026 da rede estadual mineira, divulgado pela Secretaria de Educação com a Undime em novembro do ano passado, prevê o recesso da “Semana do Professor” de 13 a 16 de outubro. Somado ao feriado de segunda, os alunos das escolas estaduais ficam a semana inteira sem aula.
Minha escola vai ter aula na quinta?
Depende da rede. Onde não houve mudança, vale o decreto: sem aula no dia 15. Onde a folga foi antecipada, a quinta é dia letivo normal. Algumas prefeituras empurraram a data para a sexta (16). Escolas particulares definem o próprio calendário.
O caminho mais seguro é conferir:
- o calendário escolar publicado pela secretaria estadual ou municipal;
- o comunicado da direção da escola ou o aplicativo usado pela rede;
- no caso de escola particular, a circular enviada às famílias.
Bancos e serviços abrem no Dia do Professor?
Sim. Como o 15 de outubro é feriado apenas escolar, as agências bancárias abrem no horário normal, e serviços como Pix, boletos e transferências seguem o calendário comum. O único feriado nacional desta semana foi o de segunda (12); veja o que funcionou no feriado.
Qual o próximo feriado?
O próximo feriado nacional é o de Finados, em 2 de novembro, uma segunda-feira. Antes disso, em 28 de outubro, o Dia do Servidor Público costuma ser ponto facultativo no serviço federal; nas escolas, a folga depende de ato de cada secretaria.
