O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou na pauta de quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. O texto reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salário.
Segundo a Agência Senado, a votação pode ocorrer já na quarta, dia da quinta e última sessão de discussão antes do primeiro turno. A quarta sessão está prevista para terça-feira (13).
O que já foi feito no Senado
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. No Senado, houve três sessões de discussão: na terça (6), na quarta (7) e na quinta-feira (8).
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O texto recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Segundo a Agência Senado, os senadores ainda podem apresentar novas emendas em Plenário.
As sessões aceitam participação virtual e chegaram a ter 60 senadores presentes, de acordo com o g1. A maioria dos senadores do PL e da oposição não registrou presença. Até agora, o único a criticar o texto foi Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), que defende mudanças na proposta.
O que muda para o trabalhador
A PEC reduz o limite semanal de 44 para 40 horas e prevê dois dias de folga remunerada por semana, um deles preferencialmente aos domingos. Segundo o g1, a transição prevista é de 14 meses e, se a proposta for aprovada, seguiria este cronograma:
- em dois meses, a jornada cai para 42 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado;
- um ano depois desses dois meses, a jornada chega a 40 horas semanais.
Quantos votos a PEC precisa
De acordo com o g1, a PEC precisa de pelo menos três quintos dos votos, ou 49 senadores, nos dois turnos. A CNN Brasil também cita 49 votos, mas descreve o quórum como dois terços.
Entre um turno e outro, o regimento exige cinco dias úteis e mais três sessões de discussão, segundo a Metrópoles e a CNN Brasil.
Por que a data final está em disputa
As fontes divergem sobre o ritmo normal de tramitação. A Agência Senado avalia que, pelo rito tradicional, a votação ainda poderia terminar em outubro. A CNN Brasil afirma que, nesse ritmo, a aprovação total ficaria para depois das eleições.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), coleta assinaturas para um requerimento de calendário especial, que encurtaria os prazos. Segundo a CNN Brasil, o pedido pode incluir a quebra do interstício, o que permitiria votar os dois turnos no mesmo dia. Para apresentar o requerimento são necessárias 54 assinaturas; para aprová-lo, basta maioria simples.
Pela estimativa da Agência Senado, com o calendário especial a votação poderia ser concluída na penúltima semana de outubro.
A Metrópoles informa que a oposição aliada ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) questiona a iniciativa e quer evitar a votação antes do segundo turno das eleições. A PEC é uma das bandeiras de Lula na campanha pela reeleição.
Na quarta-feira (7), Alcolumbre disse que não havia requerimento apresentado à Mesa e que, se ele surgir, será levado à votação. \”O Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer\”, afirmou à imprensa.
Segundo a CNN Brasil, o governo pretende apresentar o requerimento na semana que vem. Antes disso, o Senado tem a quarta sessão de discussão na terça-feira (13) e a votação em primeiro turno prevista para quarta-feira (14).
