O ministro Alexandre de Moraes, do STF, liberou o general da reserva Augusto Heleno para sair da prisão domiciliar na quinta-feira (22). Ele irá a uma consulta no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Havendo recomendação médica, Heleno também poderá ser internado com urgência, sem esperar outra decisão da Justiça.
O atendimento está marcado para as 10h e é um retorno ambulatorial com neurocirurgião. Segundo a decisão, o deslocamento fica restrito ao tempo da ida ao hospital e da volta para casa.
O que a defesa precisa fazer
O pedido partiu da defesa, que comprovou o agendamento da consulta, segundo o R7. Moraes avaliou que a necessidade do atendimento já estava demonstrada no processo e que, por isso, não havia impedimento à saída.
Leia também: Concurso da Câmara tem 184 vagas e salário inicial de R$ 32.070,88 · Anvisa proíbe bebida de soja infantil em mamadeira e manda recolher todos os lotes
A defesa tem dois prazos de 24 horas:
- depois da consulta, levar ao STF um documento que comprove o atendimento;
- em caso de internação urgente, avisar o Supremo e apresentar a documentação médica que justifique a medida.
A autorização é provisória e mantém as demais restrições impostas ao general, que usa tornozeleira eletrônica.
Qual é o estado de saúde de Heleno
Em 13 de outubro, Moraes autorizou que duas médicas militares visitem o general todos os dias. O pedido foi do Comando Militar do Planalto. De acordo com a decisão, o quadro é de “demência de origem mista, de natureza progressiva e irreversível”.
Segundo O Globo, perícia oficial da Polícia Federal apontou demência mista, com componentes de Alzheimer e vascular, além de osteoartrose avançada na coluna, dor crônica e risco aumentado de quedas. O jornal informa que a decisão mais recente foi assinada na quarta-feira (14); as demais fontes não indicam a data da assinatura.
A decisão de 13 de outubro registra que Heleno tinha 79 anos e havia cumprido 308 dias de pena até aquela data.
Por que ele está em casa
Heleno foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro. A condenação é de 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão e dois anos e um mês de detenção.
Inicialmente, ele foi encaminhado ao Comando Militar do Planalto, em Brasília. Em 22 de dezembro de 2025, Moraes concedeu a prisão domiciliar humanitária, após perícia médica. Desde então, saídas para tratamento dependem de autorização judicial. Urgências e emergências são exceção, mas exigem justificativa depois.
O próximo passo é a consulta de quinta-feira, às 10h. Depois do atendimento, a defesa tem 24 horas para entregar o comprovante ao STF.
