Fim da 6×1: Fux leva caso ao plenário físico do STF, mas regras de Dino continuam valendo
Pedido de destaque zerou o placar de 4 a 0; transição para 42 horas semanais segue marcada para 16 de dezembro
Pedido de destaque zerou o placar de 4 a 0; transição para 42 horas semanais segue marcada para 16 de dezembro
Ministro do STF afirma que adaptações à nova jornada exigem negociação com sindicatos; plenário virtual já tem quatro votos pela manutenção da liminar
Resolução 923/2026 atende pedido da OAB e manda retomar a contagem na segunda (16). Folha fala em efeito sobre a Justiça em geral; o comunicado do STF cita só os processos da Corte.
Alcolumbre estendeu a validade da MP 1.394 por 60 dias; proibição segue em vigor, mas comissão que deve analisar o texto ainda não foi instalada
Liminar mantém a escala 5x2 em dezembro, permite jornada de 8h24 sem hora extra e flexibiliza folgas; julgamento no plenário virtual vai até segunda (16), e Câmara pede revisão de parte das regras
Fachin atendeu pedido da PGR e encerrou o Inquérito 4781, aberto em 2019; ações penais e provas seguem válidas e sigilo cai após triagem
Segundo a Gazeta do Povo, grupo de cerca de 45 senadores quer apresentar emendas à Constituição a partir de 2027 para fixar mandatos, elevar a idade mínima e barrar decisões individuais.
Audiência reunirá empregadores e trabalhadores depois que CNC e CNI pediram ao Supremo mais prazo para a nova jornada, que vale a partir de meados de dezembro.
Confederação do comércio pede que a jornada de 42 horas e as duas folgas fiquem para outubro de 2027; sem liminar, regra entra em vigor na data prevista
Fux juntou duas ações contra a resolução do Contran que regulamentou o teste de saliva em blitze e levou o caso direto ao plenário; multa para quem dirige sob efeito de drogas é de R$ 2.934,70
A decisão sobre a ação direta de inconstitucionalidade vale só para o Maranhão e não cria aula obrigatória, segundo a checagem do Aos Fatos.
Fux ouve 34 instituições nesta terça (3), mas não decide; MP que tirou as bets do ar vale até 23 de novembro e pode ser prorrogada
Aliados dizem que Lula já decidiu indicar ao menos uma mulher ao Supremo, mas ainda não definiu para qual das três vagas. Daniela Teixeira também é lembrada.
Por 7 a 3, Supremo validou trecho da Reforma da Previdência; contribuição passa a incidir sobre o que excede R$ 8.475,55
Segundo a Folha, magistrados querem que Moraes leve ao plenário a Lei da Dosimetria, suspensa desde maio. Regime fechado de Bolsonaro cairia para cerca de 2 anos e 3 meses.
Segundo a reportagem, a negociação buscaria viabilizar a reeleição de Alcolumbre na presidência do Senado. Otto Alencar nega acordo por anistia e diz que não há projeto sobre o tema.
Relatório parcial enviado ao STF aponta R$ 12,2 bilhões em créditos sem comprovação vendidos ao banco do DF; PF pede mais 60 dias
Em entrevista ao Estadão, o governador de São Paulo defende idade mínima para ministros do Supremo e diz que crime de responsabilidade deve ser julgado no Senado.
Relatos de que Alcolumbre quer propor perdão a Bolsonaro trouxeram os dois termos de volta; um depende do Congresso, o outro só do presidente
Senador derrotado no 2º turno deixou o Brasil sem entregar os passaportes; EUA dizem que darão vistos à família, e PT pede prisão preventiva