Um grupo de senadores eleitos e reeleitos pretende apresentar, a partir de 2027, emendas à Constituição para reformar o Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a Gazeta do Povo. Entre as ideias está a troca da permanência até a aposentadoria compulsória por mandatos fixos de 12 anos.
De acordo com o jornal, a bancada deve reunir cerca de 45 parlamentares. A reportagem não informa que já exista um texto protocolado.
O que os senadores querem mudar no STF
O jornal descreve três eixos:
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- Mandato: hoje o ministro pode ser indicado a partir dos 35 anos e ficar até os 75, quando se aposenta por obrigação. A proposta é limitar a permanência a 12 anos.
- Idade mínima: a exigência subiria, possivelmente, para 55 anos.
- Decisões individuais: um ministro sozinho não poderia mais suspender leis ou atos dos outros Poderes em decisões urgentes sem que os 11 integrantes da Corte examinassem o caso de imediato.
Por que aumentar a idade mínima?
Segundo a reportagem, a mudança é vista como forma de limitar o tempo de permanência na Corte. Parlamentares argumentam que mandatos muito longos podem levar a abusos de autoridade e ao engessamento da Justiça.
A reportagem também registra a expectativa de que, com a idade de ingresso mais alta, o indicado já tenha trajetória profissional consolidada e independência comprovada.
Quem escolheria os ministros?
Hoje, a indicação cabe ao presidente da República. Segundo a Gazeta do Povo, especialistas defendem que esse modelo concentra poder demais nas mãos do chefe do Executivo.
Há duas sugestões em discussão. Na primeira, as cadeiras seriam divididas: parte indicada pelo Executivo, parte pela Câmara dos Deputados, parte pelo Senado e parte pelo próprio STF. Na segunda, os nomes sairiam de listas de candidatos com qualificação técnica, feitas com participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e de universidades. O objetivo, conforme o jornal, é priorizar experiência e produção jurídica e diminuir os vínculos políticos.
O que muda com o Código de Ética?
O grupo também quer um Código de Ética para os ministros. Eles teriam de informar publicamente quem financiou viagens e eventos de que participaram, quem esteve presente e quais pessoas foram recebidas nos gabinetes.
Os ministros não seriam proibidos de ir a esses eventos. Teriam apenas de tornar públicos quem pagou as despesas e quem participou. Segundo especialistas citados pelo jornal, a sociedade deve poder saber se há conflito de interesses em julgamentos relevantes.
O que ainda não se sabe
A reportagem não traz posicionamento do STF nem do governo federal. Também não detalha o texto final das emendas, o número de assinaturas necessárias nem um calendário de votação.
A única data citada é 2027, ano em que os senadores planejam começar a avançar com as propostas.
