Clientes do Banco do Brasil (BB) receberam nos últimos dias a notificação de que o cartão de crédito ficará sem limite disponível a partir de 31 de outubro. No mesmo período, correntistas do Bradesco relataram falhas no cartão de débito. Os dois bancos negam que estejam descontinuando cartões.
Os relatos foram reunidos pelo jornal Extra, a partir de clientes ouvidos pela reportagem e de manifestações nas redes sociais.
O que o Banco do Brasil informou
A mensagem enviada aos clientes foi curta: “Em razão de atualização dos seus limites de crédito no Banco do Brasil, informamos que seu cartão ficará sem limite disponível a partir de 31/10/2026. Mantenha seus dados cadastrais sempre atualizados”.
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A assistente de Educação Especial Ellen Ferreira, de 22 anos, contou ao Extra que tem o cartão desde 2023 e nunca ficou devendo. Segundo ela, o limite foi liberado depois que pagou a fatura, na quarta-feira. Na quinta-feira (1º), recebeu o aviso de que o limite seria zerado e, ao tentar fazer uma compra, já não conseguiu usar o crédito, antes da data informada na mensagem.
Ellen tem parcelas de uma moto a pagar no cartão nos próximos meses. Ela afirma que tentou falar com o banco pelo chat do aplicativo e por telefone e ouviu apenas que precisava aguardar.
Procurado pelo Extra, o BB afirmou que a revisão de limites, inclusive para aumento, é feita periodicamente, considerando “a oferta de crédito responsável e educação financeira”. O banco negou relação da medida com o fim de cartões, bandeiras ou produtos e disse que ela não implica substituição automática dos cartões em uso. Segundo o BB, os cartões com função débito continuam aptos para uso nessa modalidade.
O que aconteceu com o Bradesco
Uma cliente do Bradesco relatou ao Extra que o cartão de débito começou a falhar nas maquininhas até parar de funcionar, embora houvesse dinheiro na conta. Ao procurar a gerente, ouviu que os cartões “gold” tinham sido descontinuados, sem aviso nem substituição, segundo o relato dela.
O Bradesco negou. Em nota, informou que não descontinuou cartões de crédito ou de débito por categoria, bandeira, modelo ou características do produto. Disse ainda que suas iniciativas seguem processos regulares de gestão e relacionamento com clientes.
Quais são os direitos do cliente
Para a economista Ione Amorim, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o comunicado do BB segue as regras do setor. Cabe ao banco avaliar perfil de risco, atualização cadastral e de renda, capacidade de pagamento, negativação recente, endividamento (inclusive em outras instituições) e atrasos recorrentes.
Nesses casos, segundo o Idec, o banco deve avisar o consumidor com 30 dias de antecedência da suspensão do limite, para que ele entre em contato. Nesse contato, a instituição deve informar a causa que levou à notificação. Se o motivo for cadastro desatualizado, por exemplo, o problema deve ser corrigido antes da data do bloqueio.
O Idec também afirma que o banco deve orientar o cliente sobre as cobranças em andamento. Assinaturas com débito automático no cartão precisam ser revisadas, para evitar a interrupção do serviço e a inadimplência involuntária.
E se o cartão de débito parar de funcionar
O professor de Direito Diogo Caldas, da Universidade Veiga de Almeida, explica que o banco pode descontinuar um modelo de cartão, mesmo dentro da validade. Mas, segundo ele, não pode fazer isso sem aviso prévio e sem oferecer uma solução para o cliente continuar usando o serviço.
Caldas afirma que, havendo saldo em conta ou tratando-se de cartão de débito, que é um serviço essencial, a situação pode configurar falha na prestação do serviço. Para ele, também não deve haver cobrança pelo novo cartão quando o cliente é afetado por decisão unilateral do banco.
O banco deve informar claramente ao cliente a situação do produto e orientar como manter o acesso ao saldo, ainda que não detalhe os motivos comerciais, diz o professor.
No caso do BB, o limite dos clientes notificados será zerado a partir de 31 de outubro, data informada na mensagem.
