A defesa de Anthony Garotinho (Republicanos) protocolou uma petição que pede urgência no julgamento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A decisão vai definir se a eleição terá segundo turno ou se Douglas Ruas (PL) será declarado vencedor.
Segundo apurou a TV Globo, o processo de registro de Garotinho ainda estava, até a manhã desta segunda-feira (5), no sistema do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Os advogados pediram que os autos sejam enviados logo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que o recurso seja analisado.
Por que o resultado está indefinido
A eleição de domingo (4) terminou sem resultado fechado. Os sistemas do TSE apontaram segundo turno entre Ruas e Eduardo Paes (PSD), mas a disputa pode acabar ali, com Ruas vencedor, caso a candidatura de Garotinho seja indeferida em definitivo.
O TRE-RJ indeferiu o registro por causa de uma condenação por improbidade administrativa. A defesa do ex-governador sustenta que o período de inelegibilidade terminou em julho e recorreu.
Quantos votos estão em jogo
Garotinho recebeu 274.411 votos, ou 3,17% dos válidos. Na apuração, eles aparecem como “anulados sub judice”.
Se forem invalidados de vez, o percentual de Ruas sobe de 49,7% para 50,8%, o que encerraria a eleição sem segundo turno.
O que já decidiu o TSE
Em outro processo, aberto no TSE para garantir a campanha mesmo com o indeferimento, o ministro Floriano Marques decidiu na sexta-feira (2) que os votos de Garotinho não deveriam ser considerados.
No domingo, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou que esses votos sejam considerados no cálculo dos percentuais de cada concorrente “até que seja proferida decisão colegiada pelo Tribunal Superior Eleitoral”.
Por que o recurso ainda não chegou ao TSE
Candidaturas a governador são julgadas primeiro pelos TREs. O processo só vai ao TSE se houver recurso contra o indeferimento, e não existe remessa automática de todos os registros à corte superior.
O recurso de Garotinho é apresentado ao próprio TRE-RJ, que ouve o Ministério Público Eleitoral e outros interessados, entre eles a coligação de Paes, e só depois envia o caso ao TSE. Enquanto os autos não são remetidos, o recurso não pode ser distribuído nem julgado, o que pode prolongar a incerteza sobre o segundo turno.
Pelo calendário eleitoral, a campanha de segundo turno no rádio e na televisão começa na próxima sexta-feira (9).
