A Justiça Eleitoral determinou que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans mantenham toda a frota de ônibus municipal em operação neste domingo (25), dia do segundo turno, no mesmo nível dos dias úteis. A ordem muda o plano da prefeitura, que previa frota equivalente à de sábado.
A decisão veio depois de uma ação popular contra o município e a SPTrans. O processo começou na Justiça Comum Estadual e foi enviado à Justiça Eleitoral, por tratar do acesso dos eleitores aos locais de votação.
Por que a prefeitura terá de mudar o esquema
A gestão municipal havia informado que o segundo turno seguiria o esquema adotado no primeiro. Também recusou pedidos de parlamentares da oposição para que a frota chegasse ao patamar de dias úteis.
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Ao decidir, o juiz levou em conta a proximidade da votação, as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre transporte público em dias de eleição. Ele concedeu a tutela de urgência apenas em parte.
Quanto custa descumprir
Em caso de descumprimento, a decisão prevê multa de R$ 100 mil, de responsabilidade pessoal do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e do presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges.
O magistrado também advertiu que desobedecer à ordem pode trazer consequências criminais, civis e administrativas.
O que ficou de fora do pedido
As autoras da ação pediram ainda uma reserva mínima de 10% da frota para regiões periféricas e de maior vulnerabilidade social, e um plano operacional detalhado por linha e por concessionária. O juiz não aceitou esses pontos.
Na ordem, a operação deve seguir os níveis regulares de dias úteis, com a reserva técnica que costuma ser usada nesses dias. Segundo o g1, a medida busca garantir que os eleitores cheguem aos locais de votação no segundo turno, que ocorre neste domingo (25).
