Eleitores de Ilhéus e de Jacobina, na Bahia, terão ônibus gratuitos no segundo turno, marcado para este domingo (25). As decisões são da Justiça Eleitoral e obrigam as prefeituras a garantir a circulação dos veículos, segundo o jornal A Tarde.
As ordens atendem a ações apresentadas por partidos políticos. De acordo com o jornal, o objetivo é impedir que falhas na operação dificultem o caminho do eleitor até a seção. Nas duas cidades, o serviço deve rodar com frequência equivalente à dos dias úteis.
O que muda em Ilhéus
O prefeito Valderico Reis Júnior tentou reverter a decisão, mas a juíza Wilma Alves Santos Vivas rejeitou o pedido. Ela também elevou a multa por descumprimento para R$ 100 mil por hora.
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A multa pode ser aplicada separadamente ao prefeito, ao município e às concessionárias que não cumprirem a ordem.
A Justiça também analisou um decreto municipal que limitava a gratuidade até as 18h. Pela decisão, a tarifa zero vale a partir das 6h e só termina quando os passageiros tiverem voltado em segurança para casa. A regra abrange todas as linhas urbanas, distritais e rurais.
E em Jacobina, o que a Justiça pediu?
Em Jacobina, a decisão é do juiz Marley Cunha Medeiros, após provocação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A medida tem caráter preventivo e está na esfera administrativa.
O juiz determinou que a prefeitura assegure que os veículos requisitados pela Justiça Eleitoral estejam disponíveis e funcionem com regularidade. A administração municipal também precisa manter carros e equipes de reserva para a operação do dia da votação. A decisão reafirma ainda a obrigação de oferecer transporte coletivo urbano gratuito.
Quando vale a gratuidade
- Data: domingo, 25 de outubro, dia do segundo turno.
- Ilhéus: gratuidade a partir das 6h até a volta segura dos passageiros, em todas as linhas urbanas, distritais e rurais.
- Jacobina: transporte coletivo urbano gratuito, com frequência equivalente à dos dias úteis.
A reportagem de A Tarde não traz manifestação das prefeituras de Ilhéus e de Jacobina sobre as decisões. Também não informa como será o acesso do eleitor ao benefício nem o custo da medida para os municípios.
A gratuidade vale para o domingo, 25 de outubro, dia do segundo turno.
