Eleitores que mudaram de local de votação para o segundo turno podem receber um aviso por WhatsApp ou SMS, se o TSE considerar o envio tecnicamente viável. A sugestão partiu do Ministério Público Eleitoral, em ofício enviado nesta segunda-feira (19) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. A votação acontece no domingo (25), das 8h às 17h.
O documento foi assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. Ele recomenda um protocolo nacional para ampliar a divulgação das mudanças, por causa do prazo curto até a votação.
O que o Ministério Público quer que o TSE faça
A lista de medidas vai além das mensagens. O ofício pede que o TSE:
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- feche, o quanto antes, a relação oficial das seções que de fato trocaram de endereço;
- avise os eleitores por canais oficiais, como o aplicativo e-Título;
- envie WhatsApp ou SMS, caso seja possível do ponto de vista técnico;
- instale avisos nos prédios que deixaram de receber eleitores;
- mantenha equipes de orientação no dia da votação;
- coloque, na página inicial do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), links para consultar os endereços atualizados.
Quantos eleitores terão de ir a outro lugar?
Segundo dados do TSE atualizados no domingo (18), 1.397 seções eleitorais mudaram de endereço, o que afeta 402.599 eleitores. Em uma atualização anterior do mesmo dia, o tribunal registrava 2.033 seções e cerca de 592 mil eleitores.
A Jovem Pan publicou outro número, de cerca de 130 mil eleitores e mais de 440 seções, sem informar a data da contagem. O TSE avisa que os totais podem mudar até a votação, conforme as zonas eleitorais concluem os registros.
De acordo com a Justiça Eleitoral, as trocas decorreram de danos causados por chuvas, reformas não concluídas, problemas de acessibilidade e falhas no fornecimento de energia elétrica.
Qual é a posição dos TREs, da campanha de Lula e do TSE?
Em nota conjunta dirigida a Nunes Marques, o Colégio de Presidentes dos TREs disse que a troca de local cabe aos tribunais regionais e só deve ocorrer em caso de absoluta necessidade. Segundo a nota, o TSE não interfere nessas decisões. Os motivos citados são eventos climáticos extremos, problemas de infraestrutura dos prédios e questões de segurança pública.
Os TREs lembram que 5.822 locais de votação foram trocados em 2022. Neste ano, mesmo com o fenômeno Super El Niño, os dados disponíveis até agora indicam redução expressiva, segundo os tribunais. A diretriz é evitar mudanças entre um turno e outro sempre que possível.
No domingo, a coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao TSE providências para ampliar a divulgação e facilitar o deslocamento dos eleitores. A campanha citou a abstenção de 21,08% no primeiro turno e afirmou que a comunicação insuficiente sobre os novos endereços pode dificultar o comparecimento.
O TSE informou que cada zona eleitoral decide as transferências conforme a situação do município. Segundo o tribunal, trocar de prédio não reduz o número de seções nem prejudica o eleitor.
Como conferir o novo local de votação
Há três caminhos indicados pela Justiça Eleitoral:
- No e-Título: abra o aplicativo e toque em “onde votar”.
- Nos sites da Justiça Eleitoral: acesse o Autoatendimento Eleitoral, no portal do TSE ou do TRE do seu estado, e escolha “onde votar”.
- Nas seções alteradas: na página de estatísticas eleitorais do TSE, abra “Capilaridade” no menu à esquerda e procure “Seções Eleitorais Alteradas no 2º Turno”.
Os 27 TREs devem divulgar os locais modificados até o dia do segundo turno, por todos os meios disponíveis.
