A Prefeitura de Guarapari, no litoral do Espírito Santo, notificou um condomínio depois que uma corda e uma placa indicaram como particular um trecho de acesso às Três Praias. Segundo a prefeitura, o trecho é de circulação livre, e o condomínio precisa tirar a corda e mudar a placa de lugar.
O que aconteceu na vistoria?
A fiscalização ocorreu na sexta-feira (9), depois de uma denúncia de que a circulação de pessoas na região estaria sendo barrada. Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Semma) e da Secretaria de Integração da Cidade (Semic) foram ao local.
Eles encontraram a corda e a placa num trecho de acesso público. Para a prefeitura, as duas sinalizações podiam levar a entender que a entrada era privada. Por isso, as duas secretarias lavraram notificações contra o condomínio.
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O que o condomínio precisa fazer?
A Semma determinou a retirada da corda e o reposicionamento da placa. Segundo a prefeitura, a ideia é marcar com precisão os limites da área particular sem comprometer a passagem até a praia.
A prefeitura também citou normas ambientais e condicionantes definidas pelo município. As informações divulgadas não trazem prazo para o cumprimento das medidas.
O alarme do condomínio atrapalha a passagem?
Os agentes também verificaram o alarme sonoro do condomínio, que soa quando visitantes sem cadastro entram na parte interna. A denúncia relatava que o alarme tocaria com a circulação de pessoas no acesso público.
A prefeitura diz que isso não acontece. Segundo o município, o alarme não é acionado nem pela passagem no acesso público nem pela praia.
O que diz a prefeitura?
A secretária municipal de Meio Ambiente, Vanessa Secato, afirmou que a fiscalização vai continuar. Ela lembrou que o município tem mais de 50 praias, patrimônios naturais de todos, e que o acesso público precisa ser respeitado.
“Nosso papel é fiscalizar, orientar e tomar as medidas necessárias sempre que identificarmos alguma irregularidade.”
Ela disse ainda que a intenção é que moradores e turistas usem esses espaços com liberdade, segurança e respeito ao meio ambiente.
Posso usar o acesso às Três Praias?
Pelo que informou a prefeitura, sim. O trecho apontado na denúncia é de acesso público, e a sinalização que indicava o contrário precisa ser corrigida.
- Fiscalização: sexta-feira (9), com notificação ao condomínio.
- Determinação da Semma: retirar a corda e reposicionar a placa.
- Prazo: não informado pela prefeitura.
A prefeitura não divulgou se o condomínio já cumpriu as determinações. A secretária afirmou que a fiscalização continuará.
