Um homem condenado pela morte da própria mulher em Viçosa (MG) foi preso na quinta-feira (15) em Embu-Guaçu, na região metropolitana de São Paulo. O crime aconteceu em 29 de agosto de 2005, 21 anos atrás, e, segundo a Folha de S.Paulo, ele passou boa parte desse tempo solto, com aval da Justiça, enquanto a defesa apresentava recursos.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), ele foi condenado como mandante do assassinato. A denúncia, apresentada à Justiça em 2007, aponta que ele contratou outro homem por R$ 5.000 depois de suspeitar que a mulher o traía.
No dia do crime, o marido chamou a esposa para pedalar numa área rural isolada de Viçosa. O matador contratado foi até lá e a matou com quatro tiros à queima-roupa, simulando um assalto.
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Como foram os recursos ao longo dos anos
Em outubro de 2011, um júri popular fixou a pena em 17 anos e seis meses de prisão. O juiz do caso permitiu que ele recorresse em liberdade.
A defesa apelou no ano seguinte, e a segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reduziu a pena para 14 anos e seis meses. Novo recurso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a decisão demorou mais três anos.
Em março de 2016, confirmada a condenação, o juiz da comarca de Viçosa mandou prendê-lo. O mandado foi cumprido três dias depois, mas ele ficou menos de um mês detido: um habeas corpus lhe garantiu o direito de esperar em liberdade o fim dos recursos.
O que mudou para a prisão sair agora
Em outubro de 2024, o MP-MG pediu a prisão de novo. O pedido tomou como base um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em tema de repercussão geral, que admite a execução imediata das condenações do tribunal do júri, qualquer que seja a pena.
A Folha informa que o homem ficou dois anos foragido. Hoje com 46 anos, ele foi localizado no centro de Embu-Guaçu, onde trabalhava como funcionário de uma comunidade terapêutica.
A prisão ocorreu em operação do MP-MG, com apoio das polícias militares de Minas Gerais e de São Paulo.
Onde ele está
O preso foi levado ao anexo carcerário da Delegacia de Polícia de Itapecerica da Serra (SP). A transferência para um presídio mineiro está prevista, segundo a Folha, que não informa data. A reportagem também não traz manifestação da defesa.
