Dá para começar a pedir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pelo celular, mas o processo não termina na internet. Na maior parte do país, o cidadão agenda online e depois precisa ir a um posto para apresentar documentos e fazer a coleta da foto, das digitais e da assinatura.
A primeira via do documento físico é gratuita em todo o país.
A CIN substitui o RG e tem o CPF como número único de identificação, tanto na versão física quanto na digital. Segundo o Governo Federal, o documento traz mecanismos de segurança, como o QR Code, e segue padrões internacionais para dificultar fraudes.
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Como agendar a nova identidade
O agendamento é feito no portal do órgão de identificação do estado ou no sistema indicado pelo governo estadual. O processo é parecido em quase todas as unidades:
- preencher os dados pessoais;
- escolher a unidade de atendimento;
- selecionar data e horário;
- confirmar o agendamento.
No dia marcado, o cidadão vai ao local indicado pelo estado, que pode ser o Instituto de Identificação, a Polícia Civil, o Poupatempo ou outra unidade. A reportagem da CNN Brasil informa que o governo federal mantém uma página com os links oficiais de agendamento dos 26 estados e do Distrito Federal.
Quais documentos levar
Os principais documentos exigidos são:
- certidão de nascimento, para solteiros;
- certidão de casamento, para casados, divorciados ou viúvos;
- CPF regularizado;
- comprovante de residência atualizado, quando o órgão estadual pedir.
A carteira pode ser entregue em casa?
Em alguns estados, o cidadão pode receber o documento pelos Correios, em vez de buscar no posto. Até o momento, a CNN Brasil identificou três estados que divulgaram a entrega.
- Minas Gerais: a carteira vai ao endereço informado no atendimento, em até 15 dias úteis, com até três tentativas de entrega.
- Rio de Janeiro: o cidadão pode optar por receber em casa, sem custo adicional, ou retirar no posto.
- São Paulo: o envio é opcional e pode ser pedido no lugar da retirada no Poupatempo. Há cobrança de taxa de entrega, cujo valor a reportagem não informa.
Por quanto tempo a CIN vale
A validade depende da idade do titular e começa a contar na data de emissão. Segundo a legislação, conforme a CNN Brasil, a carteira vale:
- 5 anos, para crianças de até 11 anos;
- 10 anos, para quem tem de 12 a 59 anos;
- sem data de vencimento, para quem tem 60 anos ou mais.
Segundo a CNN Brasil, a diferença por faixa etária considera que o corpo e as características biométricas mudam com o tempo, o que pode atrapalhar o reconhecimento do titular.
Quando o RG deixa de valer
A troca é gradual e ninguém precisa substituir o RG de imediato. A Lei nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023, prevê a CIN como documento de identidade padrão em todo o país a partir de 2032. O RG no modelo antigo continua válido até 28 de fevereiro daquele ano.
