A Apple foi condenada a pagar US$ 184 milhões (cerca de R$ 942 milhões) em juros à Masimo, empresa de equipamentos médicos, em um processo sobre patentes do Apple Watch. A decisão é do juiz James V. Selna.
O valor se soma aos US$ 634 milhões (cerca de R$ 3,25 bilhões) que um júri determinou, em novembro do ano passado, a título de indenização. Com os juros, a cobrança chega a US$ 818 milhões, ou cerca de R$ 4,19 bilhões.
Por que o juiz concedeu juros
Segundo o juiz, os juros servem para remunerar a Masimo pelo tempo em que ela ficou sem receber o que lhe era devido pelo uso das patentes. A decisão segue uma orientação da Suprema Corte dos Estados Unidos para casos desse tipo.
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A Apple sustentava que a cobrança deixaria a Masimo com um ganho excessivo. Selna rejeitou esse argumento.
Como o valor dos juros foi calculado
A Masimo havia pedido a aplicação de uma taxa de 7%. Nesse patamar, o valor adicional chegaria a US$ 243 milhões (aproximadamente R$ 1,24 bilhão).
O juiz adotou outra referência: a taxa de empréstimo da própria Apple. Os juros são aplicados anualmente, desde o início da infração.
- Juros pedidos pela Masimo (7%): US$ 243 milhões
- Juros fixados pelo juiz: US$ 184 milhões
- Indenização do júri: US$ 634 milhões
- Total com os juros: US$ 818 milhões
O que está em disputa
O processo envolve recursos de monitoramento de frequência cardíaca presentes em modelos do Apple Watch. Apple e Masimo travam uma disputa de anos em torno das tecnologias de medição de oxigênio no sangue, e o conflito levou a Apple a mudar o funcionamento desse recurso nos relógios.
Em março deste ano, a Apple teve uma vitória: foi considerado que a versão redesenhada, que passa o processamento das informações para o iPhone, não infringe as patentes da Masimo. Ao mesmo tempo, outro tribunal manteve o entendimento de que a versão anterior do relógio infringia essas patentes.
