O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu neste domingo (11) que a campanha de Lula (PT) impulsione, com dinheiro, um vídeo que afirma que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é contra o fim da escala 6×1. A decisão é preliminar e ainda precisa ser referendada pelo plenário da Corte.
O que diz o vídeo e o que pediu a campanha de Flávio
A peça tem 30 segundos. Nela, uma atriz diz que Flávio seria contrário ao fim da escala de trabalho 6×1 e que o PL, partido do senador, faria campanha para impedir a aprovação da medida.
A campanha de Flávio pediu a suspensão do conteúdo, que, segundo o pedido, “desqualifica” o candidato. Ela informou ao TSE que dois anúncios com o vídeo tiveram entre 715 mil e 820 mil impressões e alcançaram 369.144 contas. A estimativa da campanha é de que foram gastos entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, entre 12 e 14 de setembro.
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Por que o impulsionamento foi barrado
Ao decidir, Mendonça citou a legislação eleitoral:
“A utilização de recursos financeiros para ampliar a difusão de mensagem predominantemente negativa contra candidatura adversária encontra vedação expressa na legislação eleitoral”
O ministro observou que o vídeo deixou de ser impulsionado depois desse período. Por isso, a proibição vale apenas se a campanha de Lula quiser voltar a pagar para ampliar o alcance da peça. A divulgação orgânica, sem pagamento, não foi alvo da decisão.
CUT terá de remover cinco vídeos
Em outro processo, Mendonça decidiu que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) deve retirar cinco vídeos contra Flávio Bolsonaro de suas páginas oficiais. Segundo o ministro, um perfil institucional não pode divulgar propaganda eleitoral, independentemente de o conteúdo ser verdadeiro ou não.
Mendonça afirmou que as cinco publicações somavam mais de 29 mil curtidas e cerca de 4,5 mil comentários, o que indica “significativa circulação” no Instagram. Não foi informado prazo para a remoção.
O que vem a seguir
A decisão sobre o impulsionamento ainda depende de referendo do plenário do TSE, sem data divulgada. As medidas se somam a uma série de ações das campanhas de Lula e de Flávio na Justiça Eleitoral antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
