O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão imediata de propaganda da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que afirma que o senador Flávio Bolsonaro (PL) é investigado no caso Banco Master. A informação é do g1 e do UOL.
A peça também citava Alfredo Gaspar (PL), vice na chapa de Flávio, como alvo de investigação por estupro de vulnerável. O UOL diz que a suspensão ocorreu “ontem”; o g1 não informa a data da decisão. O segundo turno entre Lula e Flávio será em 25 de outubro.
O que dizia a propaganda
Segundo o g1, o conteúdo afirmava que Flávio é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso Master. Sobre Gaspar, dizia que ele é alvo de investigação por estupro de vulnerável.
Leia também: TSE suspende site que dava criptomoedas por apoio a Flávio Bolsonaro · Ratinho Junior anuncia apoio a Flávio Bolsonaro no 2º turno contra Lula
Na decisão, Nunes Marques escreveu que a propaganda traz “imputações criminais desprovidas de lastro mínimo, em espaço de comunicação de alcance nacional e custeado pela sociedade”.
O ministro afirmou ainda que admitir o uso do horário eleitoral gratuito para esse fim seria converter um instrumento criado para garantir igualdade de oportunidades entre os competidores em “meio de desequilíbrio da própria disputa”.
Qual é a investigação contra Flávio
A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar possíveis crimes no financiamento do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O dinheiro teria vindo de Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master.
De acordo com a decisão, a PF apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção, entre outros crimes que, em tese, Flávio teria cometido na negociação com Vorcaro.
O caso ganhou notoriedade quando o site Intercept Brasil divulgou conversas entre os dois sobre recursos para a produção. Segundo o g1, Vorcaro pagou R$ 61 milhões aos produtores por meio de um fundo nos Estados Unidos. Flávio teria negociado um total de US$ 24 milhões, o equivalente a cerca de R$ 134 milhões na época. A produtora diz ter gasto R$ 75,1 milhões.
Flávio é investigado, não condenado.
E o caso de Alfredo Gaspar?
Segundo o g1, a PF recebeu um pedido de abertura de inquérito contra Gaspar por suspeita de estupro de vulnerável. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento por falta de elementos que sustentassem a denúncia.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado contra a abertura do inquérito.
O que acontece agora com a campanha de Lula?
A campanha de Lula deve retirar as peças apontadas na decisão, que vale de imediato. Não foi confirmado em quais veículos ou formatos a propaganda foi exibida, nem se a campanha petista vai recorrer.
A próxima data do calendário eleitoral é o segundo turno, em 25 de outubro.
