Quem teve aparelho queimado depois da falta de energia causada pelo princípio de incêndio na Subestação Amaralina, em Salvador, tem até cinco anos para pedir ressarcimento à Neoenergia Coelba. Mas pedir cedo faz diferença: para solicitações feitas em até 90 dias, a distribuidora tem 15 dias corridos para dar a resposta, segundo a própria Coelba.
O problema ocorreu na tarde de domingo (11) e deixou sem luz moradores de Amaralina, Nordeste de Amaralina, Pituba e Caminho das Árvores. Veja o que se sabe sobre o caso e o passo a passo para pedir o ressarcimento.
O que aconteceu na subestação?
A Neoenergia Coelba informou que uma intercorrência em um equipamento da Subestação Amaralina causou o fogo, de acordo com o Bahia Notícias. A unidade fica na Rua Visconde de Itaborahy, segundo o Portal Massa.
O Corpo de Bombeiros controlou as chamas. Ainda no domingo à tarde, a maior parte dos clientes já tinha a energia de volta, e o restante foi religado de forma gradual, conforme a Bahia Econômica.
A luz já voltou?
Sim. Em nota na segunda-feira (12), a Coelba disse que o fornecimento foi normalizado para todos os clientes afetados e que as causas da ocorrência serão apuradas, segundo o BNews. A empresa não informou quantos imóveis ficaram sem energia nem por quanto tempo.
Meu aparelho queimou. Tenho direito a ressarcimento?
A regra vale para todo o país e está na Resolução Normativa 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ela cobre danos elétricos em equipamentos de imóveis atendidos em tensão inferior a 2,3 kV (o chamado grupo B), caso das residências.
O pedido não garante o pagamento. A distribuidora analisa se o dano tem relação com a perturbação na rede e pode negar a solicitação.
Como pedir o ressarcimento à Coelba
- Registre o pedido pelo site da Neoenergia, numa loja de atendimento ou pelo telefone 116. Pessoas com deficiência auditiva ou de fala podem usar o 0800 701 0155.
- Informe os dados do aparelho: marca, modelo e características gerais de cada equipamento danificado.
- Diga a data e a hora em que o problema aconteceu. No caso da Subestação Amaralina, a tarde de 11 de outubro.
- Escolha como quer receber a resposta: e-mail, carta ou telefone.
- Guarde o número do protocolo para acompanhar o pedido.
Só o titular da conta de luz ou seu representante legal pode fazer a solicitação. Quem não é o titular precisa primeiro trocar a titularidade. Se a conta estiver em nome de empresa, é preciso apresentar o contrato social e os documentos do representante legal, ou uma procuração, conforme o material da Coelba sobre danos elétricos.
Quais são os prazos?
- Para pedir: até 5 anos depois do dano.
- Vistoria: até 10 dias corridos após o protocolo. Para geladeira, freezer e aparelhos que guardam alimentos perecíveis ou remédios, o prazo é de 1 dia útil.
- Resposta: até 15 dias corridos para pedidos feitos em até 90 dias do dano; 30 dias para os pedidos feitos depois disso.
- Pagamento ou conserto: até 20 dias depois de o pedido ser aprovado.
Os prazos de resposta e de pagamento seguem a regra da Aneel, resumida em cartilha da agência reguladora de Goiás (AGR).
Preciso levar laudo ou orçamento?
A distribuidora pode pedir documentos, mas há limite. Pela norma da Aneel, ela pode exigir no máximo dois laudos e orçamentos de oficina não credenciada ou um laudo e orçamento de oficina credenciada. A Coelba também pode vistoriar a instalação ou retirar o aparelho para análise, por isso é preciso permitir o acesso de funcionários credenciados ao imóvel.
Como a Coelba paga?
Se o pedido for aceito, a distribuidora escolhe entre três caminhos: consertar o aparelho, trocá-lo por um novo ou pagar em dinheiro o valor do conserto ou de um equipamento equivalente.
E se o pedido for negado?
O consumidor pode registrar reclamação na plataforma Consumidor.gov.br, canal indicado no próprio material da Coelba, ou acionar a Aneel pelo telefone 167.
Próximo passo
A Coelba ainda não divulgou o resultado da apuração sobre a causa da falha na Subestação Amaralina. Quem teve prejuízo pode abrir o pedido desde já, de preferência nos primeiros 90 dias, para ter a resposta no prazo mais curto.
