Uma operação de fiscalização resgatou 45 garimpeiros de condições análogas à escravidão no Garimpo do Quati, mina de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina, na Bahia. Nenhum deles tinha carteira assinada, e o grupo não recebia pelo serviço.
A ação reuniu auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). A procuradora Daniela Bastos Moutinho e Silva, que participou da operação, disse que “as condições de saúde e segurança encontradas eram as piores possíveis, sem higiene e principalmente com altíssimo risco de acidentes graves”.
Como era o trabalho nos poços?
O quartzo era arrancado à mão no fundo de poços verticais, chamados de “catras”. O g1 informa que passavam de 30 metros de profundidade; o jornal A Tarde fala em buracos de até 40 metros. Nos dois relatos, as bordas não tinham proteção e as paredes não tinham escoramento, o que expunha os trabalhadores a quedas e soterramentos.
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Para chegar ao fundo, o garimpeiro sentava num pedaço de madeira preso a uma corda. Colegas o baixavam e puxavam numa manivela sem freio nem trava. Diante de quatro situações de risco máximo, os auditores interditaram a escavação e a retirada de material em toda a área.
Alguns trabalhavam de chinelo e bermuda, embora uma placa na entrada exigisse equipamentos de proteção. A fiscalização também encontrou exposição à poeira de sílica, liberada quando a rocha é quebrada e perfurada. A inalação pode causar silicose, doença pulmonar grave e incurável. Segundo os auditores, alguns homens tinham sintomas sugestivos, como falta de ar intensa ao sair dos poços.
Dois trabalhadores com limitações físicas seguiam na atividade sem avaliação médica: um tinha paralisia num braço, e o outro, sequelas de uma fratura causada por desabamento em garimpo. Não havia exames, treinamentos nem material de primeiros socorros.
Por que os garimpeiros não recebiam salário?
O ganho dependia da venda das pedras, e cada um receberia uma fatia do valor. Segundo A Tarde, desde a retomada da exploração nada havia sido vendido. Um dos resgatados estava havia mais de um ano sem receber; outro, havia oito meses.
Ferramentas, cordas, gerador e óleo diesel saíam do bolso dos próprios trabalhadores. Contratos firmados com parte do grupo previam que 40% de cada venda seriam retidos antes da divisão, metade para o explorador e metade para os donos da terra. Enquanto isso, cerca de 4,5 toneladas de quartzo aguardavam compradores num depósito do empregador.
Os garimpeiros eram chamados de parceiros, mas só trabalhavam com autorização do explorador. Segundo o MPT, ele mantinha no local um encarregado assalariado, câmeras de vigilância e uma cancela no único acesso à área.
Onde eles moravam e comiam?
Cada um levava de casa a água para beber, cozinhar e tomar banho. As necessidades eram feitas no mato. A comida saía de fogões improvisados, ficava sem refrigeração e era consumida sobre pedras e troncos. Para dormir, havia barracos de palha e lona, com camas de varas cobertas de papelão.
Entre os resgatados estava uma mulher que amamentava uma criança de 1 ano e 3 meses. Segundo A Tarde, a poeira acumulada no serviço também podia ser levada para dentro das casas, o que estendia o risco às famílias.
Todos moravam em povoados de Seabra e alternavam o garimpo com a roça e serviços eventuais. Conforme o g1, 86,7% se declararam pretos ou pardos, e 57,8% tinham estudado, no máximo, até o ensino fundamental.
O garimpo tinha licença?
O g1 informa que havia licença ambiental emitida em março, com seis meses para a instalação de banheiros, refeitório, água potável e área de descanso, além da entrega de exames médicos. O prazo terminou em setembro sem cumprimento. Os estudos apresentados previam 12 empregados formais; os fiscais encontraram 45 pessoas sem registro.
A Tarde classifica a mina como irregular e diz que a licença em poder do responsável é de prospecção mineral. As duas descrições aparecem nas reportagens e não foram conciliadas.
O que o MPT fará agora?
A fiscalização ocorreu de 3 a 12 de novembro e passou por seis locais: três garimpos, duas pedreiras e uma obra civil. A condição análoga à escravidão foi caracterizada só na extração de quartzo. As irregularidades dos demais pontos serão investigadas à parte pelo MPT. O g1 informa que a data exata do resgate não foi divulgada.
A procuradora disse que a equipe reuniu provas, como contratos e mensagens de grupos. A negociação com a pessoa que detém a licença na área não resultou em Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e o MPT abriu inquérito. O órgão avalia entrar com ação civil pública, que pode pedir a regularização da atividade, verbas rescisórias, indenizações individuais e reparação coletiva. A manifestação do responsável pelo garimpo não consta nas informações divulgadas até agora.
