O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu nesta quarta-feira (14) que o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, impulsione nas redes sociais um vídeo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A decisão atende a um pedido da Coligação Brasil Pronto Pra Mais.
O prazo para encerrar o impulsionamento pago é de três horas. A ordem também vale para a Meta, responsável pelo Instagram e pelo Facebook, que tem o mesmo prazo para retirar o impulsionamento da publicação. Segundo o UOL, a decisão foi submetida ao Plenário do TSE.
Que vídeo é esse?
O vídeo começou a circular em 11 de outubro. Na legenda, o texto diz que Lula “abandonou o Brasil” e promete “resgatar o país e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou”. A mensagem termina com o pedido de voto: “Vote 22”.
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Por que o TSE decidiu assim?
Segundo o UOL, Mendonça considerou que a irregularidade está no impulsionamento, isto é, no pagamento para ampliar o alcance da mensagem. Com o anúncio pago, a publicação chega a pessoas que não seriam atingidas sem esse recurso. De acordo com a reportagem, a Justiça Eleitoral veda o impulsionamento de mensagens contrárias a um adversário.
Pela decisão, a campanha fica sujeita a estes limites:
- encerrar em três horas o impulsionamento pago do vídeo e da legenda;
- não pagar por novos anúncios com a mesma legenda, seja em outros impulsionamentos, seja em outros provedores;
- a Meta deve retirar o impulsionamento dentro do mesmo prazo de três horas.
O vídeo sai do ar?
Não. Mendonça afirmou que a publicação pode permanecer disponível de modo orgânico, ou seja, sem gasto para aumentar sua circulação. A restrição vale para o anúncio pago, não para a postagem nos perfis.
Já houve punição antes?
Sim, segundo o UOL. Ainda no primeiro turno, uma peça idêntica, com a mesma legenda, foi impulsionada de forma irregular. A campanha de Flávio Bolsonaro recebeu multa de R$ 5.000 por propaganda eleitoral negativa impulsionada irregularmente.
A campanha de Lula também foi alvo?
Sim. No domingo (11), o mesmo ministro determinou, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que a campanha de Lula suspendesse o impulsionamento de um vídeo com a frase “Se Flávio Bolsonaro ganhar, você perde”, segundo o BNews. Mendonça entendeu que a peça buscava estimular a rejeição ao adversário. Também no domingo, ele mandou retirar anúncios pagos da campanha petista que diziam que Flávio é contra o fim da escala 6×1, de acordo com o portal A Crítica.
A reportagem do UOL não traz manifestação da campanha de Flávio Bolsonaro sobre a nova decisão nem informa quando o Plenário do TSE vai analisá-la.
