O eleitor que depende de ônibus, metrô ou trem para chegar à seção neste domingo (4) não vai pagar passagem na maior parte das capitais. A gratuidade no 1º turno é obrigatória pela Resolução 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manda o poder público oferecer transporte coletivo urbano e intermunicipal de graça no dia da votação, com frequência parecida com a de um dia útil.
A regra é nacional, mas o horário e os detalhes mudam de cidade para cidade. Em algumas capitais a catraca fica livre o dia inteiro; em outras, a tarifa zero vale só numa janela, como das 6h às 20h. A votação vai das 8h às 17h no horário de Brasília.
Por que o transporte é de graça no dia da eleição?
A resolução do TSE trata a gratuidade como forma de garantir que ninguém deixe de votar por falta de dinheiro para a passagem. Vale para o 1º turno, neste 4 de outubro, e para um possível 2º turno, no dia 25, quando houver disputa para presidente ou governador.
Prefeituras e governos estaduais tinham até 15 de agosto para informar à Justiça Eleitoral as linhas, os horários e as modalidades do serviço gratuito. Nesta semana, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, enviou ofício aos 27 tribunais regionais eleitorais cobrando que confirmassem esses dados e os divulgassem em seus portais, segundo a Agência Brasil.
Reduzir sem justificativa a oferta habitual de ônibus no domingo da eleição pode ser enquadrado como crime eleitoral, de acordo com a CNN Brasil.
Como vai funcionar nas capitais do Sudeste e do Sul
- São Paulo (SP): os ônibus municipais já rodam sem tarifa aos domingos, e a capital terá 6,9 mil veículos, 40% acima da frota habitual de domingo, seguindo a tabela de sábado. Metrô, CPTM, Motiva e TIC Trens ficam liberados das 6h às 20h; os ônibus metropolitanos da Artesp, no mesmo horário; o intermunicipal semiurbano e o rodoviário, o dia todo (veja o esquema do transporte metropolitano de SP).
- Rio de Janeiro (RJ): no estado, trens, metrô, barcas e ônibus intermunicipais não cobram das 6h às 20h; segundo a Agência Brasil, a gratuidade não vale para os intermunicipais do tipo rodoviário, salvo onde não houver linha urbana. Na capital, a gratuidade inclui BRT, VLT, cabritinhos e vans cadastradas na prefeitura.
- Belo Horizonte (MG): catraca livre da meia-noite às 23h59 nas linhas convencionais, do Move e suplementares, com reforço das 5h às 20h. Quem não tiver o cartão BHBUS pede a liberação ao motorista.
- Vitória (ES): Transcol e Aquaviário gratuitos o dia inteiro, com embarque pelas portas do meio e traseiras.
- Curitiba (PR): passagem gratuita e mais ônibus, com entrada pelas portas de isenção nos tubos e terminais. As linhas Madrugueiros e Turismo ficam fora.
- Florianópolis (SC): ônibus gratuitos com grade de dia útil, sem exigência de cartão.
- Porto Alegre (RS): a Trensurb não cobra durante todo o domingo. No Rio Grande do Sul, a passagem intermunicipal de ida e volta é gratuita das 8h de sábado (3) às 8h de segunda (5), com título de eleitor ou e-Título e bilhete emitido em guichê ou rodoviária.
E no Nordeste?
- Salvador (BA): ônibus convencionais, BRT e amarelinhos do STEC grátis das 6h às 20h, sem cobrador; o Elevador Lacerda também não cobra (detalhes do transporte grátis na Bahia).
- Fortaleza (CE): ônibus gratuitos das 6h às 18h, com 380 veículos extras; fora dessa faixa vale a Tarifa Social. Metrô e VLT ficam liberados das 7h30 às 17h30.
- Recife (PE): o Grande Recife Consórcio vai colocar 1.308 ônibus na rua durante todo o domingo.
- São Luís (MA): catraca livre para todos da meia-noite às 22h, com programação de dia útil.
- Maceió (AL): não paga quem usa o cartão Vamu na modalidade Cidadão; há reforço de linhas entre 7h e 18h.
- João Pessoa (PB): gratuidade das 6h às 20h com o cartão Passe Legal e o título. Na Paraíba, o ônibus rodoviário entre municípios é gratuito de sábado (3) a segunda (5) para quem vai votar, com título ou e-Título.
- Aracaju (SE): ônibus grátis na capital e em Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.
- Rio Grande do Norte: intermunicipais gratuitos das 4h30 de sábado (3) às 16h de segunda (5); na ida, apresenta-se o título, e na volta, o comprovante de votação.
Centro-Oeste e Norte
- Brasília (DF): horários de dia útil e gratuidade pelo programa Vai de Graça; as linhas podem ser consultadas no site da Secretaria de Mobilidade.
- Goiânia (GO): ônibus da rede metropolitana com horários e percursos de dia útil. O passageiro ainda passa pela catraca, só para a contagem.
- Cuiabá (MT): frota completa das 5h às 17h.
- Campo Grande (MS): itinerário de segunda a sexta, com reforço das 4h40 às 8h30, das 10h30 às 13h30 e das 16h às 19h.
- Manaus (AM): gratuidade das 4h às 18h, com 1.149 ônibus convencionais e 320 do transporte complementar.
- Belém (PA): os ônibus municipais já são gratuitos aos domingos e terão a oferta ampliada. Palmas (TO): o transporte municipal, gratuito nos fins de semana, segue a escala de dia útil.
- Porto Velho (RO): tarifa zero das 5h às 18h. Boa Vista (RR): das 7h às 16h, no horário local. Macapá (AP): todas as linhas municipais grátis, sem pedir documento.
- Rio Branco (AC): segundo a CNN Brasil, lei municipal prevê tarifa zero durante a transição do sistema de transporte, o que inclui o dia da votação.
Natal e Teresina não tinham detalhado o esquema nos levantamentos consultados. Mesmo assim, a obrigação do TSE vale para todas as cidades; o portal do TRE de cada estado reúne as informações oficiais.
Preciso mostrar título de eleitor para andar de graça?
Na maioria das capitais, não. São Paulo, Macapá e Florianópolis, por exemplo, liberam a catraca sem bilhete nem comprovante, e São Luís deixou claro que a gratuidade não se limita a quem está a caminho da seção. A exigência aparece em casos específicos: na viagem entre municípios na Paraíba, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul e no esquema de João Pessoa.
Quem não mora perto da seção tem outra opção?
Sim. A Justiça Eleitoral organiza transporte gratuito para eleitores de zonas rurais, com horários e roteiros divulgados pelos TREs. O poder público pode até requisitar veículos, como ônibus escolares, de preferência adaptados a pessoas com deficiência.
O eleitor pode ir no próprio carro, levar a família, pegar táxi ou aplicativo. O que a lei proíbe é candidato, partido, federação ou coligação oferecer carona, fretar veículo para levar eleitores ou dar refeição no dia da votação.
O que fazer antes de sair de casa
- Confira o endereço da seção no e-Título ou no site do TSE (passo a passo para achar o local de votação).
- Veja o horário da tarifa zero na sua cidade e, se ela terminar cedo, planeje a volta.
- Leve documento oficial com foto ou o e-Título com foto.
- Acompanhe a previsão: há alerta do Inmet para chuva forte em parte do país no fim de semana.
Se houver 2º turno para presidente ou governador, a gratuidade volta a valer em 25 de outubro, com os horários que cada prefeitura e governo informarem ao TRE.
Correção (03/10, 07h30): a versão anterior não trazia Rio Branco (AC), que tem tarifa zero prevista em lei municipal, e não informava que no RJ a gratuidade não vale para os ônibus intermunicipais rodoviários.
