O Dia do Servidor Público, 28 de outubro, cai numa quarta-feira em 2026, e a folga não será no mesmo dia para todo mundo. No governo federal, o ponto facultativo continua na quarta (28). Já vários estados, prefeituras e tribunais empurraram a data para a sexta-feira (30), o que junta a folga ao fim de semana e ao feriado de Finados, na segunda (2 de novembro).
Na prática, quem trabalha num órgão que adotou o dia 30 terá quatro dias seguidos sem expediente, de sexta (30/10) a segunda (2/11), e volta na terça (3). Quem é servidor federal do Poder Executivo folga na quarta e trabalha normalmente na sexta.
Dia 28 de outubro é feriado?
Não. A data é ponto facultativo, e não feriado nacional. Isso significa que vale para as repartições públicas que a adotam. Bancos, comércio e empresas privadas não são obrigados a fechar por causa do Dia do Servidor.
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No calendário oficial do governo federal, a Portaria MGI nº 11.460, publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro de 2025, lista o 28 de outubro como ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público Federal. O mesmo texto proíbe os órgãos federais de antecipar ou adiar pontos facultativos por conta própria. Por isso, ministérios, autarquias e fundações do Executivo federal mantêm a folga na quarta-feira.
Quem mudou a folga para sexta-feira (30)?
Estados e municípios têm calendário próprio e podem escolher a data. Até este sábado (17), estes governos já tinham publicado ou anunciado a transferência para o dia 30:
- São Paulo (estado): Decreto nº 70.925/2026. Na quarta (28), as repartições estaduais funcionam normalmente.
- Rio de Janeiro (estado e Prefeitura do Rio): o decreto estadual saiu no Diário Oficial de 14 de outubro, seguindo a decisão da prefeitura carioca. A Secretaria de Estado de Saúde vai publicar regra própria para as unidades de saúde.
- Bahia: o governador Jerônimo Rodrigues assinou o Decreto nº 24.882; as repartições estaduais reabrem na terça (3).
- Pernambuco: a mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de outubro e vale para a administração direta e indireta.
- Rio Grande do Sul: Decreto nº 59.010, publicado em 15 de outubro, que altera o calendário de pontos facultativos do estado.
- Curitiba (prefeitura): decreto publicado em 14 de outubro trocou a quarta (28) pela sexta (30).
- Distrito Federal: o governo anunciou a folga na sexta (30); o decreto deve sair na segunda-feira (19). Veja os detalhes na matéria sobre o Dia do Servidor no DF.
Levantamento do InfoMoney aponta que a Prefeitura de São Paulo e os governos de Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso do Sul e Piauí, além da Prefeitura de Florianópolis, também adotaram o dia 30.
E a Justiça e o Ministério Público?
Tribunais e Ministérios Públicos fazem o próprio calendário, e a data pode variar até dentro da mesma cidade. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por exemplo, levou o ponto facultativo para a sexta (30) pelo Ato nº 498/2026. A Procuradoria Regional da República da 5ª Região, do MPF, fez o mesmo na Portaria nº 143, de 2 de setembro. Quem precisa de atendimento num fórum ou numa procuradoria deve conferir o aviso do órgão antes de sair de casa.
O que funciona na folga?
Em todos os casos, os serviços essenciais continuam. A portaria federal diz que os pontos facultativos valem “sem prejuízo” desses serviços e deixa a cada dirigente a tarefa de garantir o funcionamento da sua área. Os decretos estaduais repetem a regra: hospitais, pronto-atendimentos, segurança pública e outras atividades contínuas trabalham em escala.
Fora isso, cada órgão decide o que abre e o que fecha. Uma agência federal pode estar fechada na quarta (28) enquanto o órgão estadual ao lado funciona, e o contrário pode acontecer na sexta (30). Escolas da rede estadual seguem o calendário do estado; as municipais e as particulares seguem o próprio.
Como saber qual é o dia da minha folga?
- Veja a qual esfera o seu órgão pertence: federal, estadual ou municipal (ou Judiciário e Ministério Público, que têm calendário próprio).
- Procure o decreto ou a portaria no Diário Oficial correspondente ou no site do órgão.
- Se a sua prefeitura ou o seu estado ainda não publicou nada, vale a data que está no calendário anual de pontos facultativos de 2026, que em geral é o dia 28.
Próximos passos
Outros governos ainda podem publicar decretos nos próximos dias; o do Distrito Federal está previsto para segunda-feira (19). Depois do Dia do Servidor, o próximo feriado nacional é Finados, na segunda-feira, 2 de novembro, seguido da Proclamação da República (15/11, um domingo) e do Dia da Consciência Negra (20/11, uma sexta-feira).
