A Justiça do Rio de Janeiro mandou penhorar e avaliar a mansão do humorista Renato Aragão, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Sudoeste da capital. A decisão, motivada por dívidas de IPTU com a Prefeitura, foi assinada na terça-feira (27) pela juíza Kátia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Os valores divergem entre as reportagens. Segundo o g1, a dívida é de R$ 676 mil e se refere aos anos de 2021 a 2023. O Correio Braziliense, com base na consulta processual, informou que o valor da causa é de R$ 548.283,69, relativo aos débitos de IPTU. As reportagens não explicam a diferença entre os dois números.
O que a juíza determinou
A magistrada mandou expedir um mandado para que um oficial de Justiça vá pessoalmente ao imóvel, localize-o pelo cadastro imobiliário municipal e faça a penhora e a avaliação. Segundo o despacho, Renato Aragão foi citado no processo e não pagou a dívida, por isso a execução segue.
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O Correio informou que a decisão também prevê que o humorista seja nomeado depositário do imóvel, responsável pela conservação da casa. O Poder360 relatou que a intimação deve alcançar o humorista e a mulher dele.
Quanto tempo ele tem para reagir?
Depois de intimado da penhora, o humorista tem 30 dias para apresentar embargos à execução, instrumento usado para contestar a cobrança. Se as etapas forem cumpridas, o caso pode chegar a uma hasta pública, o leilão judicial. Não há data definida para uma eventual venda.
Pelo despacho, o oficial de Justiça deve informar ao humorista as formas de pagar ou parcelar a dívida:
- pelo portal Carioca Digital;
- em postos de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda.
A Procuradoria do Município também lembrou ao Correio que o programa Carioca em Dia, que dá abatimento de até 80% nas multas e nos juros de dívidas tributárias, vale até 18 de dezembro.
O que dizem a Prefeitura e a defesa
Em nota, a Procuradoria do Município do Rio confirmou que o humorista ainda deve os IPTUs. Ao Correio, o órgão afirmou que o processo avança conforme a legislação, por causa da inadimplência.
A assessoria de Renato Aragão disse ao g1 que o débito “será integralmente quitado”. Segundo a nota, os advogados do humorista estão adotando as providências para regularizar a situação.
Quanto vale a mansão?
A casa estava anunciada para venda desde 2023 no site de uma corretora. Segundo operadores do mercado imobiliário citados pelo g1, o valor do imóvel fica entre R$ 18 milhões e R$ 20 milhões. De acordo com os responsáveis pelo anúncio, a construção tem cerca de 3 mil metros quadrados, em um terreno de mais de 400 mil metros quadrados, com guarita, quadra de tênis e heliponto.
Na consulta pública ao Tribunal de Justiça do Rio, a movimentação mais recente é a decisão de 27 de outubro. Segundo o Correio, o registro ainda não indica que a penhora foi efetivada. O Poder360 informou que, depois da notificação e do registro da penhora em cartório, a Justiça aguardará a defesa do humorista.
Renato Aragão, de 91 anos, ficou conhecido como Didi Mocó em “Os Trapalhões”.
