A sétima parcela do Incentivo Frequência do Pé-de-Meia deve ser depositada entre 23 e 30 de novembro para os alunos da rede pública que cumpriram a frequência mínima. A data de cada estudante depende do mês de nascimento, segundo o calendário publicado pelo g1.
O depósito cai automaticamente em conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do aluno.
Qual é a data de cada aluno?
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de novembro
- Nascidos em março e abril: 24 de novembro
- Nascidos em maio e junho: 25 de novembro
- Nascidos em julho e agosto: 26 de novembro
- Nascidos em setembro e outubro: 27 de novembro
- Nascidos em novembro e dezembro: 30 de novembro
O mesmo texto do g1 também fala em depósitos “entre os dias 19 e 26 de outubro”. A reportagem não explica a diferença entre esse trecho e a tabela de novembro, e a confirmação oficial das datas não consta nela.
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Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
O programa foi criado pela Lei nº 14.818/2024 e atende estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Pelos critérios citados pelo g1, é preciso:
- estar matriculado no ensino médio público, com 14 a 24 anos, ou na EJA, com 19 a 24 anos;
- integrar família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), dentro do limite de renda do programa;
- ter CPF regularizado;
- manter frequência escolar mínima de 80%;
- ser aprovado ao final de cada ano letivo;
- participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano.
Segundo o g1, o Ministério da Educação (MEC) ainda pode liberar pagamentos retroativos para estudantes cujos dados foram corrigidos ou atualizados pelas redes de ensino. Também podem ocorrer repasses referentes à matrícula de 2026.
Quanto o estudante pode receber?
No ensino médio regular, o Incentivo Matrícula é de R$ 200 por ano. O Incentivo Frequência soma R$ 1.800 anuais, em nove parcelas de R$ 200. O Incentivo Conclusão paga R$ 1.000 por ano concluído, até R$ 3.000, e o Incentivo Enem, R$ 200 para quem faz o exame no último ano.
Na EJA, a matrícula também paga R$ 200 por ano. A frequência rende até R$ 900 por semestre, em quatro parcelas de R$ 225. A conclusão paga até R$ 3.000, e o Enem, R$ 200 em parcela única.
Somados todos os incentivos, o estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo da trajetória escolar.
Quando dá para sacar?
As parcelas de matrícula e de frequência ficam disponíveis conforme são depositadas. Já os valores do Incentivo Conclusão e do Incentivo Enem ficam retidos e só podem ser retirados depois da conclusão do ensino médio, com as regras cumpridas.
Segundo o Governo Federal, citado pelo g1, mais de 7 milhões de estudantes já foram beneficiados desde a criação do programa. Pelo calendário, o primeiro depósito, para quem nasceu em janeiro e fevereiro, está previsto para 23 de novembro.
