O Senado começa a discutir nesta terça-feira (6), às 14h, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. A votação, porém, não deve ocorrer antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
O primeiro turno, no domingo (4), terminou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atrás de Flávio Bolsonaro (PL-RJ): o senador teve 47,03% dos votos válidos, e o petista, 45,16%.
O que muda se a PEC for aprovada
Pelo texto, a jornada poderá ser cumprida em cinco dias de oito horas, com dois dias de repouso semanal remunerado. A redução da carga horária não poderá resultar em corte de salário.
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A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), deu parecer favorável ao texto que veio da Câmara dos Deputados.
Como funciona a tramitação
Antes de ir ao primeiro turno de votação, a PEC passa por cinco sessões de discussão no plenário. O Senado programou debates para:
- terça-feira (6), a partir das 14h;
- quarta-feira (7), a partir das 14h;
- quinta-feira (8), a partir das 14h.
Os líderes podem encurtar o intervalo entre as sessões por acordo. Até segunda-feira (5), segundo o Poder360, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não havia reunido os líderes para tratar do assunto.
Uma PEC precisa do apoio de pelo menos três quintos dos senadores, ou 49 dos 81, em dois turnos de votação.
Por que a votação ficou incerta
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que a proposta é prioridade do governo e defendeu votá-la até quarta-feira (7). Ele disse que o resultado das urnas não deve atrapalhar a tramitação.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), tem leitura diferente. Ela disse que está mais difícil aprovar a PEC depois do primeiro turno e, em conversa com o Poder360, afirmou que a votação não ocorrerá nesta semana. O senador Cid Gomes (PSB-CE) também disse que a votação não deve acontecer agora, porque é preciso cumprir as cinco sessões.
O PL elegeu 19 senadores e passará a ter 28 na Casa a partir de 2027, a maior bancada. A oposição, contrária ao texto, articula para não participar das sessões de discussão. Sem quórum, a votação pode ser inviabilizada.
Qual é a alternativa defendida pelo PL
Flávio Bolsonaro e seu entorno se posicionaram contra o fim da escala 6×1. O PL apoia uma alternativa em que empresas e funcionários negociem diretamente jornadas e condições de trabalho.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou em maio a PEC 12/2026, que, segundo coluna publicada no UOL, acaba com o conceito de jornada mínima e cria pagamento por hora efetivamente trabalhada. O texto tem apoio de setores do empresariado, de acordo com a coluna. Sindicalistas e especialistas em direito do trabalho criticam a proposta: dizem que ela poderia reduzir salários indiretamente e a consideram inconstitucional.
Pressão para votar ainda em 2026
Governistas avaliam que a PEC precisa ser votada ainda neste ano. Para eles, deixar a análise para 2027 seria mais difícil, diante da nova composição do Senado, com mais parlamentares de direita.
O governo mantém a pressão pela votação, mas a expectativa é que a PEC só seja votada depois do segundo turno, em 25 de outubro. Guimarães disse que procuraria Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta terça.
