O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) que zerou o PIS/Cofins sobre a gasolina por um mês. O objetivo é conter a alta dos combustíveis causada pela subida do barril de petróleo no mercado internacional.
A medida foi apresentada 16 dias antes do segundo turno das Eleições 2026, em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda. O decreto também prorroga a desoneração e os subsídios federais para gasolina e etanol, que acabariam nesta sexta.
O que muda nos tributos sobre combustíveis?
- Gasolina: a desoneração de PIS/Cofins passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro.
- Etanol hidratado: a desoneração de PIS/Cofins chega a R$ 0,19 por litro.
O governo não informou, nos dados divulgados, qual era o valor anterior da desoneração do etanol.
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E o diesel, tem alguma mudança?
Sim. O governo criou uma subvenção adicional para importadores de óleo diesel de uso rodoviário, que passam a receber R$ 1,40 por litro durante 30 dias. Esse valor é acrescentado aos R$ 2,12 por litro que já vigoravam.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) segue encarregada de habilitar os participantes, acompanhar os preços e pagar a subvenção.
Quanto custa a medida?
O governo Lula calcula que o conjunto das medidas terá impacto de R$ 3,6 bilhões neste ano.
Quando o preço deve cair nos postos?
Segundo o governo federal, a intenção é amenizar a alta, e a expectativa é de queda dos preços já em outubro. O governo não detalhou de quanto seria a redução por litro nas bombas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse esperar que os postos repassem o corte aos consumidores. Ele afirmou que o governo fará fiscalização para identificar eventual aumento indevido nas margens de lucro.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que “os preços estão andando de lado, mas em patamar acima do que tinham antes da guerra”. Os contratos futuros do barril de petróleo, que giravam perto de US$ 72 antes do conflito, hoje superam US$ 100.
O que diz o governo sobre a relação com a eleição?
Durigan rejeitou a ligação entre a decisão e o calendário eleitoral.
“A gente tem anunciado isso desde o início da guerra. Não tem nenhuma mudança em relação ao timing eleitoral.”
A desoneração da gasolina vale por um mês, e não há informação divulgada sobre eventual prorrogação depois desse prazo. A subvenção ao diesel tem duração de 30 dias.
