O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou neste domingo (11) uma notícia-crime à Justiça Eleitoral. Os advogados dele pedem que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, seja investigado por suposto crime eleitoral, ao argumentar que ele usou a estrutura da PF para beneficiar o PT.
O pedido tem como alvo uma entrevista dada por Rodrigues no domingo (4), dia do primeiro turno. Na ocasião, ele afirmou que havia uma apuração preliminar sobre suposta interferência estrangeira na eleição.
Qual é a acusação contra o diretor-geral da PF?
Segundo a defesa, o anúncio foi feito no dia da votação e sem inquérito formalizado. Os advogados afirmam que a declaração provocou forte cobertura da imprensa, o que teria prejudicado a imagem de Flávio e favorecido o presidente Lula (PT), seu adversário no segundo turno.
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Para os advogados, numa disputa polarizada entre os dois candidatos, “toda carga negativa lançada sobre um deles reverte, por definição, em favor do outro”. Eles também dizem que aliados de Lula trabalharam antes para que o caso fosse lido como ajuda estrangeira a forças de direita.
A peça cita ainda o arquivamento posterior do caso. “Se não havia o que apurar, restava apenas o que divulgar”, afirmam os advogados.
A notícia-crime sustenta que Rodrigues pode ter violado um artigo do Código Eleitoral que proíbe o uso de estruturas públicas para beneficiar partido ou organização de caráter político. A pena prevista é de detenção de até 6 meses, além de multa.
O que a defesa pede à Justiça?
De acordo com o UOL, a defesa quer a abertura de um procedimento investigatório eleitoral. Pede que a condução fique com o Ministério Público Eleitoral ou sob supervisão do Juízo das Garantias, para afastar a apuração da hierarquia à qual o investigado está subordinado.
Como começou o caso da interferência estrangeira?
O caso partiu de uma reportagem do jornal britânico The Guardian, publicada em 30 de setembro. Ela trata de um suposto repasse de US$ 1 milhão do Departamento de Estado dos EUA a programas no Brasil voltados ao combate ao “lawfare” e à censura.
No dia seguinte, 1º de outubro, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ofícios à PF e à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo apuração. O PT também levou o tema ao Supremo Tribunal Federal (STF), na ADPF nº 1.178.
O que dizem PF, TSE e PGR?
Em 7 de outubro, a PF informou que arquivou o pedido da AGU. A Diretoria de Inteligência fez a análise preliminar e não encontrou elementos que justificassem a abertura de inquérito.
Segundo o UOL, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou em 4 de outubro que a Justiça Eleitoral não havia recebido indicação concreta de interferência estrangeira. A PGR também arquivou o pedido da AGU, por falta de elementos mínimos de prova.
O UOL procurou Andrei Rodrigues para comentar a notícia-crime, mas ele não havia se manifestado até a publicação da reportagem. A notícia-crime reúne alegações da defesa de Flávio Bolsonaro e ainda não foi analisada pela Justiça Eleitoral.
