A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta sexta-feira (9), que o Maracanã seja disponibilizado ao Vasco para a semifinal da Copa Sul-Americana contra o Boca Juniors, marcada para 20 de outubro, às 21h30 (horário de Brasília). A decisão é do desembargador Marco Antônio Ibrahim, presidente da 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
A ordem vale para a Fla-Flu Serviços S.A., concessionária que administra o estádio. A empresa havia negado o pedido do clube e justificado a recusa com questões técnicas sobre a conservação e a recuperação do gramado.
O que decidiu o desembargador?
Ao julgar um recurso do Vasco, Ibrahim entendeu que a segurança de torcedores e do entorno do estádio pesa mais do que as razões ligadas ao gramado. Segundo O Globo, ele reverteu uma decisão anterior do desembargador Alexandre de Carvalho Mesquita, que havia negado o pedido de tutela de urgência do clube.
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O magistrado citou manifestações da Polícia Militar, do Ministério Público do Rio (MPRJ) e da Procuradoria-Geral de Justiça. Segundo o ge, o Batalhão Especializado em Policiamento de Estádios e o grupo do MP voltado ao torcedor indicaram o Maracanã como o local preferencial e mais seguro para um jogo internacional entre torcidas do Brasil e da Argentina. A Procuradoria-Geral pediu que o governador avaliasse atuar junto à concessionária.
Na decisão, Ibrahim escreveu que as condições de segurança são “mais relevantes que as filigranas agronômicas referentes ao gramado do Maracanã”. Ele também apontou que o histórico de recusas ao Vasco indica tratamento desigual em relação a Flamengo e Fluminense, clubes gestores do estádio.
O que muda para o Vasco?
Além de garantir o estádio para a semifinal, a determinação prevê que o Vasco tenha o mesmo tipo de condição comercial e operacional que Flamengo e Fluminense recebem, dentro das exigências legais, técnicas e de segurança, segundo a CNN Brasil.
O cumprimento da decisão é urgente. De acordo com o ge, pela regra da Conmebol o clube deve indicar o estádio até sábado (10).
- Jogo: Vasco x Boca Juniors, semifinal da Copa Sul-Americana
- Data e horário: 20 de outubro, às 21h30 (horário de Brasília)
- Estádio determinado: Maracanã
- Prazo para informar a Conmebol: sábado (10)
A concessionária ainda pode recorrer?
Sim. Segundo a CNN Brasil, a Fla-Flu Serviços S.A. pode recorrer, e o processo ainda pode ter novos desdobramentos, incluindo a apresentação de defesa pela empresa. O posicionamento da concessionária sobre a decisão não foi divulgado até agora.
Até esta sexta, o cenário era outro. Segundo o UOL, a Justiça não havia dado nenhuma decisão favorável ao Vasco desde o início da disputa judicial. O Nilton Santos, estádio gerido pelo Botafogo, aparecia como alternativa mais provável, embora o clube não tivesse feito pedido formal ao Botafogo.
O UOL também registrou que o Vasco não obteve aval do Bepe para ampliar o setor visitante de São Januário e receber 4 mil torcedores do Boca. Jogadores e o técnico Pedro Emanuel já haviam dito publicamente que preferem enfrentar o time argentino no Maracanã.
O gramado novo do Maracanã foi inaugurado na quinta-feira (8), na vitória do Fluminense sobre o Coritiba, de acordo com o UOL. O próximo passo é a indicação oficial do estádio à Conmebol, com prazo até sábado.
