O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) que o WhatsApp suspenda o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones. A decisão atende a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) e vale até o fim do segundo turno.
Segundo o Estadão, a plataforma tem até três horas, contadas a partir da notificação, para tirar o canal do ar. O canal reúne mais de 3 milhões de seguidores e envia áudios, vídeos e orientações a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de acordo com o g1.
Por que o TSE mandou suspender o canal?
Na decisão, Nunes Marques diz que a mobilização digital é lícita. Para ele, porém, a estrutura não pode ser usada para espalhar, de forma coordenada, fatos que o próprio tribunal já considerou inverídicos contra um candidato.
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Segundo o ministro, o canal chegava “a milhões de pessoas, sob comando único”. Ele afirmou ainda que a liberdade de expressão não serve de justificativa para infrações eleitorais.
A campanha de Flávio citou conteúdos sobre a suposta retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de Padroeira do Brasil, sobre um suposto envolvimento do senador com milícia e sobre redução de aposentadorias, pensões e benefícios. Segundo o g1, o pedido também aponta o uso de ferramentas para impulsionar conteúdo falso e discurso de ódio.
Quais são os números do canal?
Conforme o Valor Econômico, o pedido de Flávio informa que o canal tinha cerca de 55 mil seguidores na manhã de 5 de outubro. A evolução apresentada pela campanha até o dia 9 é esta:
- 5 de outubro: cerca de 55 mil seguidores;
- 7 de outubro: 2.090.796 seguidores e 3.582.366 encaminhamentos de mensagens somados até essa data;
- 9 de outubro, à tarde: 2.967.820 seguidores.
Esses números constam do pedido da campanha de Flávio.
O que a empresa precisa entregar ao TSE?
A decisão obriga a plataforma a entregar um levantamento de tudo o que foi publicado no canal desde que ele foi criado, inclusive o que depois foi apagado. Para cada mensagem, devem constar o identificador, o conteúdo, o horário da postagem e o da exclusão.
O WhatsApp também precisa informar se a exclusão foi feita pelo administrador ou pelo provedor. Deve dizer ainda se a Meta moderou o canal ou algum conteúdo dele. Segundo a CNN Brasil, o documento deve indicar outros canais criados ou administrados pela conta de Janones desde 5 de outubro.
O ministro adiou a análise do pedido para suspender a conta de Janones, que aguarda mais informações. Se houver “artifícios tecnológicos” para driblar a ordem, como canal reserva ou migração dos seguidores, ele pode reanalisar o caso de imediato.
O que diz a campanha de Lula?
Em nota, a campanha de Lula afirmou que a decisão “causa estranheza e revolta”. Ela diz que analisa os recursos jurídicos cabíveis.
Antes da decisão, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência e um dos coordenadores da campanha, Sidônio Palmeira, havia classificado como “absurdo” a representação contra o canal.
Os relatos sobre a decisão não trazem manifestação de Janones. A campanha de Lula também não informou qual recurso vai apresentar nem quando.
Qual é o próximo passo?
A suspensão vale até o fim do segundo turno. Até lá, cabe ao WhatsApp cumprir a ordem em até três horas e entregar o relatório pedido pelo TSE. A análise da conta de Janones continua pendente.
