O presidente Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (15) que vai enviar ao Congresso uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para garantir passe livre no transporte coletivo aos fins de semana em todas as cidades que tenham o serviço. A proposta ainda não chegou ao Legislativo, e não foi informada data para o envio.
O anúncio foi feito em vídeo e em publicações nas redes sociais. Lula ligou a medida ao fim da escala 6×1, aprovado pelo Senado na quarta-feira (14). Para ele, com dois dias de descanso por semana, o trabalhador terá mais tempo para passear com a família.
O que Lula prometeu
Segundo o presidente, o passe livre valeria em todas as cidades brasileiras que tenham transporte coletivo. Ele citou o passeio em família e a ida a parques como exemplos do que o trabalhador poderia fazer no fim de semana.
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O fim da escala 6×1 foi aprovado no Senado por 75 votos a 1. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A medida reduz a jornada máxima para 40 horas semanais, sem corte de salário, e garante dois dias de descanso remunerado por semana. O texto segue agora para promulgação.
De onde sairia o dinheiro
Ao perguntar em voz alta onde o governo vai arrumar o dinheiro, Lula respondeu que a conta será “compartilhada” com as emendas parlamentares. Emendas são repasses que deputados e senadores destinam a seus estados de origem.
O presidente não deixou claro se as emendas bancariam toda a tarifa zero ou só uma parte, segundo o Estadão/Broadcast. A Gazeta do Povo e a Folha registraram que o custo seria dividido, e não integral. Já o UOL relatou que, segundo Lula, os recursos viriam das emendas.
Lula vem criticando o volume das emendas e, no plano de governo, as classificou como “grave distorção na elaboração e gestão do orçamento federal”. Ele também prometeu comprar “briga” com o Congresso para mudar a distribuição desses recursos, segundo o UOL.
Quanto custaria a tarifa zero
Segundo o Estadão/Broadcast, entidades do setor de transportes e prefeituras dizem que ainda é impossível saber com exatidão o impacto da tarifa zero no país. As estimativas citadas variam bastante:
- R$ 90 bilhões por ano: cálculo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU);
- R$ 200 bilhões por ano: estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Os dois valores valem para a tarifa zero nos sete dias da semana, em todo o país. Nas estimativas citadas, não aparece o custo apenas de sábados e domingos, nem como a conta seria dividida entre União, estados e municípios.
A ideia já circulava no governo?
De acordo com o Estadão/Broadcast, a tarifa zero era debatida no entorno de Lula desde o ano passado. Ele chegou a pedir ao então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um estudo sobre o impacto fiscal. PT e PSOL apoiavam a medida, mas ela acabou de fora do programa de governo.
O anúncio ocorre a 10 dias da eleição, segundo a Gazeta do Povo. Na mesma semana, Lula também anunciou a ampliação do Pé-de-Meia Universitário e o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEI), de acordo com a Folha. No primeiro turno, Flávio Bolsonaro (PL) teve 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula.
Qual é o próximo passo
A PEC só começa a tramitar depois de protocolada no Congresso, o que ainda não aconteceu.
Nos próximos dias, Lula cumpre viagens de campanha e participa do debate presidencial da Band no domingo (18), segundo a Folha.
