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STF arquiva pedido de investigação contra Alfredo Gaspar, candidato a vice de Flávio

Gilmar Mendes acolheu manifestação da PGR e concluiu que não há indícios suficientes, no estado atual dos autos, para abrir inquérito contra o deputado do PL.

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Resumo rápido

  • Gilmar Mendes arquivou nesta terça (6) o pedido da PF para investigar o deputado Alfredo Gaspar, candidato a vice de Flávio Bolsonaro
  • A decisão acolhe a PGR, para quem as diligências não confirmaram os supostos crimes nem trouxeram elementos independentes
  • Gaspar nega as acusações desde o início e pediu ao STF que acelerasse testes de DNA, segundo a CNN Brasil

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta terça-feira (6) o pedido da Polícia Federal para abrir investigação contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), que concorre a vice-presidente ao lado de Flávio Bolsonaro (PL). A decisão acolhe manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi proferida na Petição (PET) 15905.

Na avaliação do ministro, não há, no estado atual dos autos, indícios suficientes para abrir o inquérito pretendido, segundo informou o STF.

O que disse a PGR

A PGR se manifestou contra o pedido da Polícia Federal. Para o órgão, as diligências preliminares autorizadas pelo Supremo não conseguiram confirmar que os crimes supostamente narrados tenham ocorrido, nem apontar quem seriam os envolvidos.

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A Procuradoria também avaliou que as apurações não reuniram elementos independentes que reforçassem as informações recebidas pela PF. Segundo a CNN Brasil, o órgão mencionou ainda falta de provas e contradições nos depoimentos.

O que escreveu Gilmar Mendes

Para o ministro, só se abre uma investigação formal quando há elementos mínimos que justifiquem continuar a investigação. Cabe ao Judiciário, a partir do material disponível e da posição da PGR, avaliar se existe justa causa mínima para o inquérito.

Ao tratar do material reunido, Gilmar Mendes afirmou: “As capturas de tela, os arquivos de áudio, os dados relativos ao endereço eletrônico e à linha telefônica, bem como os relatos colhidos no curso das diligências preliminares, não se mostram suficientemente corroborados entre si nem encontram respaldo em elementos externos e independentes capazes de conferir consistência objetiva às imputações formuladas”.

Como começou o caso

Segundo a CNN Brasil, o caso começou com uma acusação de estupro apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS); depois, a PF também pediu a investigação.

Ainda segundo a emissora, Gaspar negou as acusações desde o início e chegou a solicitar ao STF que acelerasse a realização de testes de DNA. Com o arquivamento, a PET 15905 não resulta na abertura de inquérito contra o deputado.

Fontes consultadas

stf noticias — STF acolhe parecer da PGR e arquiva pedido de investigação contra deputado federal Alfredo Gaspar CNN Brasil — Gilmar arquiva acusação de estupro contra Alfredo Gaspar, vice de Flávio

Redação Trendou, a partir das fontes acima. Saiba como trabalhamos na Política editorial · Pedir correção

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