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Aneel vota nesta terça (6) processo que pode encerrar contrato da Enel em SP

Processo de caducidade foi aberto após apagão de 8 dias em dezembro de 2025. A reunião começa às 9h, em Brasília, e a Enel contesta as falhas apontadas.

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Resumo rápido

  • A Aneel vota nesta terça (6), a partir das 9h, se recomenda o fim do contrato da Enel em São Paulo; a palavra final é do Ministério de Minas e Energia
  • O processo nasceu do apagão de dezembro de 2025, que deixou milhares sem luz por 8 dias após ciclone extratropical
  • A Enel diz que sua atuação foi compatível com a magnitude do fenômeno; a Aneel negou recurso por perícia independente

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vota nesta terça-feira (6) o processo de caducidade que pode resultar no fim do contrato da Enel em São Paulo. A reunião começa às 9h, na sede da agência, em Brasília, segundo o Metrópoles.

O processo foi aberto depois de um apagão que deixou milhares de pessoas sem eletricidade durante 8 dias em dezembro de 2025. A causa foi a passagem de um ciclone extratropical por São Paulo em 9 e 10 de dezembro.

Como será a votação

Os diretores começam conferindo se há quórum, divulgam informes e aprovam a ata. Depois, o Secretário-Geral chama os processos e lê o relatório.

Em seguida, a relatora, Agnes Maria de Aragão da Costa, lê o voto, e os diretores debatem o caso. Só depois da apuração dos votos o resultado é proclamado.

O que a Aneel registrou no apagão

No início de setembro, uma decisão da 31ª Vara Cível do Foro Central da Capital reconheceu falhas da Enel São Paulo na prestação do serviço durante o apagão. A decisão se baseou na Nota Técnica nº 9/2026-SFT/ANEEL, que avaliou o atendimento da concessionária às ocorrências de emergência.

De acordo com a nota, foram 6.715 ocorrências de interrupção do fornecimento em 10 de dezembro. Em 3.056 delas, o equivalente a 46% das ocorrências, a solução levou mais de 24 horas. Houve interrupções superiores a 142,8 horas, e consumidores ficaram sem energia até o sexto dia após o ciclone.

Quais falhas foram apontadas

  • equipes concentradas no horário comercial;
  • forte redução do efetivo à noite e de madrugada;
  • uso insuficiente de veículos de grande porte;
  • equipes sem preparo específico para ocorrências complexas;
  • baixa resolutividade dos atendimentos;
  • deficiências no controle da vegetação próxima à rede.

O que diz a Enel

Em nota ao Metrópoles, a Enel afirmou que sua atuação “foi compatível com a magnitude excepcional do fenômeno”. Segundo a empresa, o principal fator de impacto foram os ventos fortes e prolongados, que duraram mais de dois dias seguidos.

Edifício funcionando com geradores de energia durante apagão em São Paulo
Edifício funcionando com geradores de energia durante apagão em São Paulo (foto de arquivo, 22/03/2024) Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A concessionária também disse que “mesmo nesse cenário, a companhia apresentou resposta mais rápida do que nos eventos de novembro de 2023 e outubro de 2024”.

A disputa pela perícia independente

No último dia 29, a Aneel negou um recurso da Enel contra o despacho que havia rejeitado o pedido de perícia técnica independente sobre a atuação da empresa no apagão. A distribuidora argumentava que a perícia daria mais segurança técnica à decisão e garantiria imparcialidade. Segundo a Enel, a Aneel fiscaliza, instrui e julga o caso e não deveria decidir apenas com base em manifestações de seus próprios técnicos.

O diretor relator do recurso, Gentil Nogueira de Sá Júnior, escreveu: “Não há, portanto, dúvida técnica específica cuja solução dependa de diligência adicional”. A agência afirmou que a decisão anterior se apoia em “achados operacionais próprios, dados da concessionária, inspeções de campo, evolução temporal e análise comparativa contextualizada”.

Quem decide no final

A diretoria da Aneel não encerra o contrato sozinha. Ela decide se recomenda a caducidade da concessão. Se a recomendação for aprovada, o processo segue para o Ministério de Minas e Energia, a quem cabe a decisão final sobre a perda da concessão, segundo a CNN Brasil.

Em abril, a diretoria já havia votado, por unanimidade, pela abertura do processo de caducidade, seguindo o voto de Gentil Nogueira. O resultado desta terça será proclamado ao fim da reunião, depois da leitura do voto da relatora e do debate entre os diretores.

Correção (06/10, 10h05): o texto dizia que 46% “da rede” teve solução em mais de 24 horas; o percentual se refere às ocorrências registradas em 10 de dezembro. Também foi acrescentado que a decisão final cabe ao Ministério de Minas e Energia.

Fontes consultadas

Metrópoles — Aneel vota fim do contrato da Enel em SP nesta terça-feira (6/10) CNN Brasil — Aneel tem maioria para recomendar caducidade da concessão da Enel SP

Redação Trendou, a partir das fontes acima. Saiba como trabalhamos na Política editorial · Pedir correção

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