O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, por unanimidade, que a Federação PSOL/Rede superou a cláusula de barreira nas eleições de 2026. A decisão saiu nesta terça-feira (27) e se apoiou num arredondamento: os 1,4912% dos votos para deputado federal no Espírito Santo passaram a valer 1,50%.
Com isso, PSOL e Rede mantêm o acesso aos fundos partidário e eleitoral, ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV e a outros benefícios reservados a quem supera a regra.
Por que a conta ficou tão apertada?
Para superar a cláusula, a federação precisava de 1,50% dos votos válidos para deputado federal em nove unidades da federação. Ela já havia chegado a esse percentual em oito estados. No Espírito Santo, parou em 1,4912%, um pouco abaixo do mínimo.
Leia também: União Progressista declara apoio à reeleição de Alcolumbre no Senado · Sánchez diz que resultado de Lula se repetirá na Espanha; imprensa espanhola vê cautela
A federação fez um pedido administrativo ao TSE para que o resultado capixaba fosse arredondado. O relator, ministro Kassio Nunes Marques, votou a favor de arredondar para cima as votações estaduais que superem 1,45%, pela técnica de escala decimal da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Os demais ministros acompanharam o voto.
O TSE já tinha arredondado antes?
Sim, segundo a federação. Em 2018, o Avante em Pernambuco (0,9987%) e o PV no Rio Grande do Sul (0,9989%) e no Rio Grande do Norte (0,9999%) tiveram o resultado registrado como 1%, que era o critério da época.
Nunes Marques rejeitou a tese de quebra de isonomia. Para ele, as situações são diferentes, porque em 2018 o arredondamento foi posterior. Ainda assim, admitiu aplicar agora a mesma técnica da ABNT.
O que muda para PSOL e Rede?
Partido ou federação que não alcança a cláusula sofre restrições no acesso aos recursos públicos e ao tempo de propaganda gratuita. Com a decisão, PSOL e Rede evitam essa perda no próximo ciclo. O valor que a federação vai receber não foi divulgado.
O porta-voz nacional da Rede, Paulo Lamac, comemorou a decisão em vídeo. Disse que o reconhecimento da superação da cláusula é “muito justo” e que o entendimento vale para o país inteiro, tanto nos arredondamentos para cima quanto nos feitos para baixo. Lamac afirmou ainda que a federação soma quase 5% dos votos para deputado federal no Brasil.
Em nota, a federação disse ter alcançado “com grande folga” os critérios nacionais, com praticamente 5% dos votos válidos, “quase o dobro do exigido pela cláusula”.
A decisão regulamenta os critérios de arredondamento para a análise dos resultados eleitorais de 2026.
