Quem não foi às urnas no primeiro turno das eleições, neste domingo (4), tem até 3 de dezembro para justificar a ausência à Justiça Eleitoral. Há três formas de fazer o pedido.
A votação foi encerrada às 17h (horário de Brasília). Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tinha 158.745.463 eleitores aptos a votar nesta eleição.
Como justificar a ausência
- Aplicativo e-Título;
- Autoatendimento eleitoral;
- Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.
Em qualquer das opções, o eleitor deve anexar documentação que comprove o motivo de não ter votado. Quem analisa o pedido é a autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.
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O que acontece depois do pedido
Se a justificativa for aceita, a ausência passa a constar no histórico do título eleitoral. Se não for aceita, o eleitor precisará quitar o débito.
A falta ao voto é registrada logo depois da eleição. Até o fim do prazo, o eleitor pode regularizar a situação sem pagar multa eleitoral.
É preciso justificar cada turno?
Sim. O TSE informou que a justificativa vale para um turno só:
“Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual você não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno”
E quem está no exterior?
Eleitores que estão fora do país têm até 30 dias após o retorno para justificar a ausência, caso a volta ocorra depois do fim do prazo previsto no calendário eleitoral.
Onde ver o histórico de justificativas
O histórico, com as eleições em que o eleitor esteve ausente, pode ser consultado no aplicativo e-Título. De acordo com o TSE, o acesso está disponível para quem tem o título regular ou suspenso.
O prazo para justificar a ausência no primeiro turno termina em 3 de dezembro.
